O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não for modificado na Câmara, seguirá para promulgação. Se sofrer alteração, o projeto volta ao Senado para nova votação.
Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
O projeto aprovado nesta terça é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença-maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou que a ampliação da licença é importante para a saúde das crianças recém-nascidas. “As pesquisas indicam que quanto mais a mulher amamenta seus filhos, mais chance ele terá de ter uma saúde melhor.”
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) destacou que a mudança é importante para ajudar as mães mais pobres, principalmente aquelas que não conseguem deixar seus filhos em creches. “Milhares de mães desse país são mães pobres que não têm com quem deixar seus bebês, porque o Estado se ausenta e não faz creches. Com essa lei, o Congresso Nacional está fazendo justiça, fazendo presença onde o Estado se faz ausente”, afirmou. (G1)
