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Testemunha revela tortura na fase de investigação do Caso Fabrício

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/10/2010 - 18:54
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Guilherme Júnior da Silva Carmo, 18 anos, arrolado como testemunha do Ministério Público Estadual (MPE) no processo que apura o desaparecimento do adolescente Fabrício Augusto de Souza da Costa, 16 anos, revelou à imprensa ontem (1°/10), que o acusado Leonardo Leite de Oliveira, o “Léo”, 19 anos, assumiu participação no caso mediante tortura policial. Ele afirma, inclusive, ter estado na delegacia no dia que ocorreram as agressões.
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As agressões, de acordo com a testemunha, teriam começado no ato da prisão. “Ele me contou que foi levado para um local isolado logo depois que foi preso e lá começou a apanhar para assumir participação no crime. Levou choque, teve os braços e as pernas amarrados e apanhou muito”, relata.

De acordo com Guilherme, a ligação de Léo com o caso se resume ao aparelho celular da vítima, que ele teria encontrado próximo à ponte Metálica. A partir de então passou a figurar como um dos principais suspeitos. Guilherme, que se diz amigo e irmão de criação de Leonardo, já tendo inclusive morado juntos, acredita na inocência do acusado.

A mesma versão foi dada pelo próprio Leonardo ao defensor público Gerson Boaventura, responsável de fazer a defesa do acusado em juízo. Segundo ele, o acusado também fez relatos de que sofreu tortura policial, o que será esclarecido durante a audiência de instrução e julgamento. Além de Boaventura, também atuam no processo os defensores públicos Gilberto Jorge e Antônio Araújo.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas pelos crimes de extorsão mediante seqüestro, com resultado na morte; destruição, subtração ou ocultação de cadáver e corrupção de menor. Destas, duas são menores e respondem perante à Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Na audiência de instrução criminal realizada ontem foram ouvidos os seis indiciados que respondem à denúncia perante à 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Em virtude do grande número de pessoas a serem interrogadas, os trabalhos foram transferidos para o Tribunal do Júri Popular, no Fórum Barão do Rio Branco.

Audiência é acompanhada de perto por amigos e familiares
Familiares e amigos do garoto Fabrício foram os primeiros a chegar. De forma pacífica, eles afixaram faixas e cartazes na entrada do Fórum, repudiando a violência e clamando por justiça. Num dos cartazes, a família fazia a seguinte indagação: “mil perguntas, zero respostas”, numa alusão aos vários pontos ainda obscuros do processo.
Sérgio Lopes, tio de Fabrício, que também figura no rol de testemunha, estava bastante otimista. Ele ainda tem esperança de que os acusados mudem de idéia e revelem o local onde foram depositados os restos mortais do adolescente.

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Um detalhe interessante neste processo é o respeito dos familiares da vítima com os familiares dos acusados. Em virtude das reformas que estão sendo feitas no Fórum, as testemunhas ficam praticamente no mesmo espaço, sem o registro de qualquer agressão ou confusão. “Estamos aqui na busca da verdade real, nada mais”, disse Sérgio.

Promotoria pode pedir delação premiada
O promotor de Justiça José Ruy da Silveira Lino Filho, que assina a denúncia conjuntamente com a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, não descarta pedir a delação pre-miada em prol de um dos acusados, em troca da localização do cadáver da vítima.

Delação premiada é um benefício legal concedido a um criminoso delator, que aceita colaborar na investigação ou entregar seus companheiros. Esse benefício é previsto em diversas leis brasileiras. Diminuição da pena, regime menos gravoso, extinção da pena e perdão judicial estão entre os benefícios que podem ser obtidos pelo criminoso.

De acordo com o promotor, o MPE já manteve conversa prévia com os acusados a esse respeito. Caso as informações a serem fornecidas sejam realmente concretas, ele ofi-cializará o pedido já durante a instrução criminal.

A Denúncia – O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Leonardo Leite de Oliveira, o “Léo”, 19 anos; Edvaldo Leite de Oliveira, 19 anos; Miguel Rodrigues do Carmo, “Tatu”; Helinton Rodrigues de Castro; Djair Oliveira de Souza, “Maluquinho”; e Dorimar da Silva, “Gordinho”.

O grupo, junto com outras duas menores de idade, no período compreendido entre os dias 16 e 19 de março deste ano, teria seqüestrado o menor Fabrício Augusto, com a intenção de pedir resgate, tendo da ação resultado a morte da vítima.

De acordo com a investigação policial, a vítima foi agarrada por um dos acusados e jogada dentro de um carro logo após descer de um ônibus no Bairro Esperança. De lá foi levada até um cativeiro no bairro Seis de Agosto, onde teria sido morta as golpes de faca e paulada por se negar a fornecer os contatos de familiares para o pedido de resgate. O corpo da vítima teria sido jogado nas águas do Igarapé da Judia.

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