A venda e o consumo de bebidas alcoólicas só serão proibidos neste domingo, 31, dia das eleições presidenciais e referendo sobre o fuso horário. A Lei Seca passa a valer no período entre às 6 e 18 horas.
De acordo com a portaria divulgada pela Justiça Eleitoral, a medida é tomada para que as eleições transcorram tranquilamente e que os eleitores tenham tempo e condições para votar, já que é comum pessoas desavisadas consumirem bebida al-coólica no dia das eleições.
Desobediências às ordens sujeitará os infratores às penalidades do art.347 do Código Eleitoral.