Morador que impedir trabalho de agentes será processado pelo MP

O Ministério Público Estadual processará criminalmente o proprietário de imóvel que impedir a entrada do agente de Endemias no interior do imóvel e, dessa forma, detectar e destruir eventuais focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. A medida foi anunciada ontem, em conjunto pelo procurador-geral de Justiça, Sammy Barbosa Lopes, e o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.
MP-Prefeitura
Segundo o procurador-geral, uma das bases legais para a medida é o Artigo 132 do Código Penal, “que criminaliza a conduta de expor ao perigo a vida e a saúde de outrem”. A penalidade para tal prática pode chegar a condenação de três meses a um ano. “Não se pode admitir que, por conta da resistência de um único morador, toda a comunidade seja prejudicada”, disse Sammy Barbosa.

O morador que impedir o trabalho dos agentes também pode ser enquadrado no crime de desobediência, com pena de quinze dias a seis meses de prisão. Com a chegada das primeiras chuvas do ‘inverno amazônico’, a prefeitura já ligou a luz vermelha dos níveis de preocupação com um novo surto da dengue.
Na última sexta-feira (15), o prefeito Raimundo Angelim decretou Situação de Emergência. Essa é uma forma de mobilizar toda a estrutura municipal no combate ao Aedes aegypti, além de conseguir apoio prioritário por parte do Governo Federal. A preocupação principal da prefeitura está nos terrenos ou imóveis que se encontram fechados, o que impede o acesso dos agentes.  

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde terá como foco de trabalho as caixas d’águas sem tampas – potenciais focos do mosquito. A prefeitura intermediará junto ao Ministério da Saúde o envio de tampas para fornecê-las aos moradores que não possuem o utensílio. 

Sesi promove campanha pela saúde mental e contra dengue
Estados depressivos, transtorno de ansiedade e transtorno por estresse pós-traumático são os principais problemas de saúde mental relacionados ao trabalho. A fim de prevenir tais quadros nas empresas locais, o Sesi/AC vem promovendo, ao longo do mês, a campanha “A Indústria e a preservação da saúde mental no trabalho”. Somado a isso, o início do inverno amazônico traz consigo outro perigo para o industriário: a dengue, doença que atingiu índices alarmantes no fim de 2009 e início deste ano.

“Nosso objetivo é prevenir que isso novamente aconteça, por isso estamos realizando esta campanha juntamente com a da saúde mental, distribuindo panfletos, dando orientações, para que os trabalhadores sejam agentes multiplicadores de informações. A idéia é que eles retransmitam as informações para seus familiares e vizinhos”, explicou Humberto Martins Junior, técnico de enfermagem do Sesi.

Na manhã de ontem, 19, a equipe do Sesi esteve na obra do Residencial Via Park, da Albuquerque Engenharia. Além de dar orientações sobre saúde mental e dengue, o grupo também imunizou os industriários com vacinas para difteria, tétano e febre amarela e aplicação de flúor. “Muita gente pode até pensar que é melhor ficar em casa, doente. Mas pense como é ruim ficar se contorcendo de dor, na febre que a dengue provoca”, explicou o técnico.
Ele também alertou para problemas mentais que geralmente são ignorados, como ansiedade, agitação ou mesmo quando um colega se dirige a outro com rispidez. “Se você perceber que esse não é o estado normal do seu colega, oriente-o a se tratar, porque possivelmente ele pode estar sofrendo de algum problema mental”.

De acordo com a técnica de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Via Park, Gabriela Ramos, a obra está há, pelo menos, dois meses sem contabilizar um acidente grave. “É o tempo que estou aqui, fazendo este trabalho de prevenção. E estas campanhas que o Sesi está desempenhando são muito bem-vindas. Antes de a equipe vir, divulgo e reforço esta importância para os trabalhadores, que sempre participam. Eles são muito abertos”, elogiou. (Ascom Fieac)

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