O processo que apura a morte do pistoleiro de aluguel Martini Martiniano de Oliveira, ocorrida no dia 7 de abril do ano passado, no interior da Unidade Penitenciária Antônio Amaro Alves (UP-AAA), continua em andamento na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Apesar de a versão oficial apontar para suicídio, há indícios de que a vítima tenha sido levada a praticar tal ato, o que configura o crime previsto no artigo 122 do Código Penal Brasileiro: induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Na prática, é uma forma especial do crime de homicídio.
À época da morte, Martini tinha 49 anos e era a principal testemunha do assassinato do médico Abib Cury, há 11 anos. O laudo cadavérico atestou traumatismo craniano como causa da morte. Ele caiu de cabeça no chão de concreto do presídio, ao tentar o enforcamento através de uma corda tipo “tereza”.
Pelo menos, esta foi à versão dada pelos agentes penitenciários que estavam de plantão e presenciaram a ocorrência, que, segundo eles, não teve como ser evitada. Antes de se jogar para a morte, o preso teria pedido perdão a Deus e à família. O diretor da unidade penitenciária, o assistente social e o psicólogo que mantiveram contato com o réu também foram ouvidos, mas os depoimentos estão sob sigilo.
Os relatórios carcerários de Martini revelam que ele estava sob constante pressão durante o cárcere. O medo era o seu companheiro. Apresentava sinais de pânico, depressão e tendência à auto-destruição, o que pode ser comprovado a partir de uma série de cartas escritas por eles e tornadas públicas depois da sua morte.
Em uma das correspondências, ele denunciou que era vítima de maus-tratos. “[…] a noite me tiraram da cela pra me torturar com duas pessoas que se diziam da Polícia Militar. Ameaçando-me dizendo que eu deveria mudar o rumo dos meus depoimentos, mas este ato eu não vou fazer. Apesar de não acreditar mais nessa Justiça, eu terei a hora da minha honra divulgada. […]”, mostra um dos trechos do documento.
Na última semana, o titular da Vara do Tribunal do Júri, mandou oficial os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, solicitando a certidão de óbito de Martini. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE).
