A Aleac aprovou ontem um projeto que deverá estimular ainda mais a produção cultural no Estado. Trata-se do Sistema Estadual de Cultura, que prevê ainda a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura. Com isso, os recursos para a área deverão ter um aumento em torno de 150%, inclusive, garantindo financiamento direto do governo para os projetos artísticos e culturais.
O presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen, que assistiu à votação dos deputados estaduais, comemorou a aprovação das medidas. “A Lei representa um avanço nas boas práticas de planejamento e gestão e reforma a atual Lei de Incentivo à Cultura. Teremos um fundo que contará com 0,5% de participação da receita tributária líquida do Estado. Assim, os diversos projetos culturais poderão ter mais apoio financeiro”, ressaltou.
Para Daniel Zen, o projeto significará um avanço para a área cultural do Estado. “Além do incentivo fiscal teremos outras modalidade de captação de recursos, como o incentivo direto que garante dinheiro da Fundação Elias Mansour para os projetos artísticos e culturais. Ainda foram criadas possibilidades de empréstimos de agentes financeiros oficiais para estimular negócios culturais. É um Projeto de Lei que segue a esteira do Sistema Nacional de Cultura, que, por sua vez, foi inspirado em experiências bem-sucedidas do Governo Federal”, explicou.
Outro ponto ressaltado é que os recursos sofrerão um aumento significativo. “Vamos mais do que dobrar os atuais R$ 1 milhão que são investidos na Lei de Incentivo à Cultura. Fazendo as estimativas, teremos um valor próximo dos R$ 2,5 milhões. Com a possibilidade de crescimento à medida que a arrecadação do Estado crescer”, comemorou.