O prefeito Raimundo Angelim foi reconduzido à presidência da Associação dos Municípios do Acre (Amac) para os próximos dois anos. A escolha da diretoria da entidade aconteceu hoje pela manhã, 16, em reunião extraordinária, na sede da Amac e contou com a presença dos prefeitos dos 22 municípios acreanos. Angelim foi reeleito para a presidência da entidade para o biênio 2011-2012. Também foram mantidos o vice-presidente, Wagner Sales, prefeito de Cruzeiro do Sul; e o secretário Paulinho Almeida, prefeito de Plácido de Castro.
Durante a solenidade o prefeito Raimundo Angelim assinou termo de cessão de uso da nova sede da Amac. Para a construção do prédio estão sendo investidos cerca de R$ 700 mil, com recursos do Ministério da Defesa e da Amac.
Assim que concluído os associados disporão de salas de reuniões, de secretaria executiva, de coordenação executiva, de setor financeiro, de copa, de sala de projetos sociais, projetos de engenharia, CPD e coordenação de projetos. A nova sede da Amac está localizado na rua Isaura Parente, próximo ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-Ac).
Outro tema discutido no encontro foi a aprovação das contas da Amac de 2010 e o orçamento de 2011. Durante a reunião a assessora da Amac, Telma Chaves, fez uma apresentação sobre a evolução dos recursos federais destinados ao Acre através de emendas apresentadas ao Orçamento da União nos últimos anos e avaliação dos relatórios das prefeituras sobre a liberação de emenda. Telma Chaves alertou que os projetos elaborados pelas prefeituras priorizem as obras estruturantes, por serem os de mais fácil aprovação e discutiu também com os prefeitos a distribuição de projetos para emendas de bancada e individuais em cada município por ministério, facilitando assim a liberação.
Um aspecto que pesou desfavoravelmente para as cidades do Estado foi a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prejuízos para os Municípios, no ápice da crise, giravam em torno 15% ao mês. Segundo Angelim o governo federal está repondo as perdas, que conforme legislação não pode ser menor que os repasses do mesmo período do ano passado, “Com isso os municípios não terão aumentos significativos, mas em contrapartida, os repasses ficarão no mesmo patamar do mesmo período do ano passado, ou seja, não poderão ser menores”, ressaltou.
De acordo com Angelim, em relação a dezembro de 2009, em dezembro deste ano, houve uma redução de 15% da receita do FPM nas 22 cidades acreanas, o que compromete uma série de investimentos a serem realizados, inclusive contrapartidas obrigatórias em liberação de emendas parlamentares individuais e de bancada para os municípios. Só para ilustrar: Rio Branco deixou de receber cerca de R$ 23 milhões do FPM.
Durante o encontro ficou acordado que as reuniões da Amac serão realizadas nos municípios do Juruá e do Alto e do Baixo Acre, a partir de 2011. No verão as reuniões serão realizadas no Juruá e no inverno as reuniões acontecerão nos municípios do Alto e do Baixo Acre. (Ascom/PMRB)