A baixa freqüência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram à notificação de 1.632 benefícios do Programa Bolsa Família no Acre. Deste montante, foram 47 cancelamentos, 184 casos de 1ª Suspensão, 100 de 2ª suspensão, 447 de bloqueios (em março, mas estes serão pagos com retroativos nestes mês de abril) e 858 foram somente advertências. Nos casos da 1ª suspensão, a interrupção dos benefícios vale por 60 dias para ver se a família se reajusta. Já a 2ª suspensão representa os casos que correm o risco de serem suspensos de vez.
No Brasil inteiro foram mais de 300 mil notificações do programa geradas pela baixa freqüência nas escolas e pelo descaso popular com a saúde. Destes, foram 40.383 benefícios cancelados, dos quais 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619 deixaram de contar apenas com a parcela referente aos adolescentes de 16 a 17 anos. Mas isso não é tudo! Outros 120.584 benefícios de todo país foram postos na 1ª suspensão, 106.968 mil foram bloqueados em março e mais de 36.000 já estão enquadradas na 2ª suspensão (o monitoramento dos itens de educação será finalizado em 29 de maio, o que pode gerar o cancelamento destas famílias).
Para entender melhor estes casos, vale ressaltar que os benefícios do Bolsa Família precisam cumprir algumas contrapartidas básicas. Na educação, o requisito imposto é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Já na área de saúde, é preciso ter a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.
O cancelamento não ocorre de vez ao ser detectado o descumprimento dos itens. É gradativo! Primeiro, as famílias recebem uma advertência. Se o problema continuar persistindo num período de 18 meses (1 ano e meio), daí o benefício é bloqueado. As reincidências levam à 1ª suspensão, de 60 dias. Se o problema não for corrigido, segue-se à 2ª suspensão. Caso haja o descumprimento 5 vezes, o benefício é cancelado de vez. O processo leva bastante tempo para oportunizar às prefeituras que identifiquem e corrijam as questões com seus beneficiários.
Ao todo, os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e o da Educação (MEC) monitoraram 15,5 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em outubro e novembro, mantendo os altos percentuais de registros de 88% do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Cumpriram todas as exigências 15 milhões, o que representa 97%. Apenas 2,8% não atingiram os percentuais de freqüência (alunos estes que mais necessitam do poder público).
No tocante à Saúde, o MDS e o Ministério da Saúde registraram 7,2 milhões, que representam 68% do total de 10,6 milhões de famílias com crianças de até 7 anos ou mulheres entre 14 e 44 anos. Essas famílias incluem 4,2 milhões de crianças, das quais 99% têm a vacinação em dia, e 120 mil gestantes, com 95% de pré-natal realizado em dia. O Bolsa Família oferece renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.
