Em sessão realizada ontem, a Aleac aprovou alteração na Lei 1360/2000, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar os custos de operação de aeronaves particulares com a finalidade de integração aérea regular dos municípios acreanos notadamente isolados, ou seja, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa.
De acordo com o líder do Governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), a partir da aprovação da lei, estes municípios passarão a contar com dois vôos semanais com passagens subsidiadas em aeronave de médio porte, como os Caravan, de 10 lugares e com amplo espaço para bagagem. O subsídio, no valor de 40% do custo total, tem cobertura do Plano Plurianual- PPA e da Lei Orçamentária Anual de 2011.
“Uma passagem entre Rio Branco e Santa Rosa, por exemplo, que hoje custa em torno de R$ 400,00, vai cair quase que pela metade e o vôo será bem mais confortável e seguro”, explicou Moisés. O deputado lembrou que as populações destes municípios têm muita dificuldade para se deslocar para a Capital por conta da fila nos vôos regulares em aeronaves de pequeno porte e a navegação fica impraticável no verão que se aproxima.
A alteração também descentraliza a gestão de determinados procedimentos repassando-os diretamente ao Deracre (Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre) que administra o programa Rotas Aéreas Acreanas desde sua criação em 2006.
O diretor-presidente do Deracre, Marcus Vinícius Médici Aguiar, em sua exposição de motivos, argumenta que o programa Rotas Aéreas Acreanas elevou a qualidade de vida das populações isoladas e criou o hábito da programação de viagens, pois proporciona mais conforto em relação ao barco, que levava vários dias para concluir o percurso. (Agência Aleac)
