Um dos principais intelectuais do meio jurídico acreano, o professor e desembargador Jorge Araken inicia no mês de maio a execução de um novo projeto social e educa-cional do Tribunal de Justiça, voltado para o fortalecimento do debate de idéias sobre sociedade, justiça e direito.
O projeto “Quintas do Araken” é um curso de atualização jurídica, com aulas temáticas gratuitas. Os encontros acontecerão quinzenalmente às quintas-feiras, a partir das 16 horas, no plenário do Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre.
De acordo com o desembargador Arquilau Melo, idealizador do projeto, “as aulas representam importante oportunidade de aprendizado e aperfeiçoamento para estudantes de direito e de cursos preparató-rios, e para o público em geral interessado nos temas”. Além de serem gratuitas, aos participantes das aulas serão emitidos certificados de frequência.
Na aula inaugural, que acontece na próxima quinta-feira, dia 5 de maio, Jorge Araken tratará de uma das principais garantias constitu-cionais: o habeas corpus. Nos encontros seguintes também estão programados temas como “Mandado de Segurança”, “As Funções Essenciais à Justiça”, “Ação Popular” e “Democracia e as Consultas Populares: Referendo e Plebiscito”.
O ministrante Jorge Araken Faria da Silva é bacharel em Ciências Jurídicas Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, professor jubilado da Universidade Federal do Acre (Ufac), Diplomado pela Escola Superior de Guerra, mestre em Direito Proces-sual pela Universidade de São Paulo, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Acre, da Academia Acreana de Letras (vice-presidente), do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/AC e advogado militante.
O projeto conta com o apoio da Livraria Betel e da Rede de Ensino à Distância LFG. Para informações e inscrições, os interessados devem ligar para os telefones (68) 3211.5560 (Secretaria do Palácio da Justiça) ou 3302.0318 (Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial), ou ainda escrever para o e-mail quintasdo araken@t jac.jus.br. (Ascom TJ/AC)
