Com a participação de mais de uma centena de pessoas o debate sobre a Reforma Política, no Teatro José de Alencar, em Cruzeiro do Sul, na sexta-feira à noite, foi animado. Houve um clima de pluripartidarismo nas discussões sobre as mudanças na legislação eleitoral brasileira. A própria formação dos expositores possibilitou uma visão mais ampla do assunto. Participaram os prefeitos Wagner Sales (PMDB) e Cleidson Rocha (PMDB), de Mâncio Lima. Também o professor Marcelo Siqueira (PT), provável candidato à prefeitura de Cruzeiro do Sul da FPA. Além dos senadores Jorge Viana (PT/ AC), Aníbal Diniz (PT/ AC), o deputado federal Sibá Machado (PT/ AC) e o publicitário Gilberto Braga.
Foram apresentados os pontos mais polêmicos da Reforma Política. “Nosso objetivo é ouvir opiniões sobre o assunto mais importante do momento no país. Quando a crise econômica de 2008 ficou mais aguda forma chamados os políticos para resolvê-la. Daí a importância da atividade política para o Brasil e o mundo, apesar da desconfiança da sociedade”, disse Jorge Viana.
O ex-governador do Acre discorreu sobre alguns aspectos da Reforma. “Na Comissão Especial do Senado estamos analisando a questão dos suplentes de senadores. A mudança da data da posse do presidente da República, o voto obrigatório, o financiamento público de campanha, o fim das coligações proporcionais e a lista fechada de candidatos dentro dos partidos”, revelou Jorge Viana.
Já o senador Aníbal Diniz destacou a importância do fortalecimento dos partidos na Reforma. Ele também defendeu a manutenção reeleição para os cargos executivos. “Apesar da posição do PT ser contra a reeleição acho que a experiência deu certo no Brasil. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) advogou em causa própria e conseguiu aprovar a reeleição em plena vigência do seu mandato. Mas se analisarmos os avanços sociais conseguidos pelo presidente Lula (PT) chegaremos à conclusão que não seria possível realizar tamanha transformação em apenas quatro anos. Portanto, os 16 anos de mandatos presidenciais garantidos pela reeleição foram positivos para o país”, argumentou.
Descrença na Reforma
Por outro lado, o prefeito Wagner Sales se mostrou cético com a Reforma Política. “Não acredito que o atual Congresso Nacional consiga realizar o seu intento. A Reforma está sendo feita por diversos partidos que têm interesses próprios. A nossa lei eleitoral não é das piores, mas admito que precisa ser aperfeiçoada. Sou contra a reeleição e favorável a um mandato de seis anos para os executivos. Também acho que o tempo de mandato dos senadores deveria ser diminuído. Além disso, deveria haver uma eleição única no país para reduzir os gastos com as eleições no país que acontecem a cada dois anos”, ponderou.
O provável adversário de Wagner na disputa da prefeitura de Cruzeiro do Sul, Marcelo Siqueira, destacou que uma Reforma Política deveria considerar a diversidade de realidades de um país continental como o Brasil. “Questiono se com apenas 20 anos de redemocratização estamos preparados para lidar com uma realidade tão complexa como o voto distrital e a lista fechada de candidatos. Os próprios filiados dos partidos não conhecem a sua ideologia. Assim fica difícil imaginar que a população brasileira tenha conhecimento dos assuntos debatidos na Reforma”, salientou.
Dois turnos para todos
O prefeito Cleidson Rocha teve um posicionamento parecido. “O cidadão comum não está entendendo as questões da Reforma Política. Sou professor universitário e tenho dúvidas sobre a maioria dos pontos abordados. Então imaginem as pessoas mais simples. O consenso para a provação da Reforma no Congresso Nacional será muito difícil. Mas quero aproveitar para questionar o fato de só os grandes municípios poderem escolher os seus prefeitos em dois turnos. Assim tem lugares que acabam elegendo prefeitos com apenas 30% dos votos o que significa que não são representativos da maior parte da população”, ponderou.
O deputado Sibá Machado fez um relato dos andamentos dos trabalhos da Reforma Política na Câmara Federal. “O principal assunto debatido é sobre o voto proporcional. Tem gente que defende a lista fechada dentro dos partidos. Mas a maioria da população acha que a lista fechada favorece o ‘caciquismo’ dentro dos partidos. Como as dúvidas ainda são muito grandes acho que todos os partidos políticos brasileiros deveriam se reunir com as suas bases para debater o assunto. Posteriormente poderiam chegar com posições fechadas no Congresso Nacional”, afirmou.
A participação de pes-soas de vários partidos e regiões do Juruá foram grandes. A maioria se posicionou contra a lista fechada de candidatos e a favor da reeleição. Para encerrar os trabalhos, Jorge Viana, destacou: “Pode ser que não consigamos fazer uma ampla Reforma Política, mas podemos melhorar bastante a atual legislação eleitoral. Temos que garantir uma segurança jurídica para o processo de escolhas dos representantes do povo brasileiro. O nosso eleitor precisa de regras claras. O que não pode é haver mudanças das regras com o jogo em andamento como temos visto”, finalizou.
