O governador do Acre, Tião Viana, foi o conferencista que encerrou a 1ª Jornada Técnica da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). O evento foi realizado na manhã de ontem, 28, em Campo Grande (MS). A jornada técnica da Escoex é direcionada aos gestores dos órgãos jurisdicionados à corte de contas sul-mato-grossense.
Tião Viana falou sobre a “A Evolução dos Órgãos de Controle Público e o Desenvolvimento Social com Ênfase em Controle Externo” e elogiou o presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero de Souza, e o diretor da Escoex, conselheiro Iran Coelho das Neves “pela iniciativa em promover um evento através da Escola com temas importantes e participação de todos os poderes constituídos”. O governador do Acre estava acompanhado do presidente do TCE do Acre, Ronald Polanco, e do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.
Durante sua conferência, Tião Viana defendeu a integração dos poderes como forma de fortalecimento das instituições públicas. Falando para uma plateia de 120 pessoas, entre conselheiros, procuradores de contas, auditores, deputados estaduais, 50 prefeitos, 40 presidentes de Câmaras de Vereadores e servidores, o governador enfatizou que o TCE/MS cumpre seu papel histórico, que é o de fiscalizar, mas também orientar e contribuir na capacitação dos técnicos responsáveis pelas prestações de contas. “Com isso, os gestores públicos passam a errar menos e quem sai ganhando é a sociedade que vê a melhor aplicação dos recursos e o país mais desenvolvido”, destacou.
No encontro também foi assinado pelos presidentes do TCE/MS e do TCE/AC um termo de cooperação para que o Tribunal de Contas do Acre possa implantar o Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (Sicap) e o Sistema LRF Transparência desenvolvidos pelo TCE de Mato Grosso do Sul. O governador do Acre, Tião Viana; o prefeito de Rio Branco (AC), Raimundo Angelim; o ouvidor do TCE/AC, conselheiro Valmir Ribeiro; os conselheiros Iran Coelho e Valdir Neves Barbosa do TCE/MS e o Diretor Geral de Gestão e Modernização do TCE/MS, Parajara Moraes Alves Junior acompanharam a solenidade. O Termo de Cooperação Técnica compreende o intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelo TCE/MS e TCE/AC, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
O presidente do TCE/AC, conselheiro Ronald Polanco, agradeceu o apoio do presidente do TCE/MS afirmando que a possibilidade de utilizar sistemas já implantados e testados permitirá à corte de contas do Acre pular etapas e economizar algo em torno de R$ 1 milhão, valor estimado por ele caso a implantação dos sistemas tivesse de ser desenvolvida pelo próprio órgão. “Somos muito gratos por este gesto de cooperação que possibilitará acelerar o nosso processo de informatização”, disse Polanco.
Polanco afirmou ainda que os sistemas informatizados do TCE/MS são bastante avançados em relação ao que existe no Acre. “Com esta cooperação vamos superar as fases de tentativa e erro e partir logo para a utilização dos sistemas”. O ouvidor do TCE/AC, Valmir Ribeiro, disse que “o termo de cooperação é bastante vantajoso ao Tribunal de Contas do Acre, pois estamos pegando um projeto pronto e testado, ganhando tempo de estrada na implantação dos sistemas”.
Durante o evento, o governador Tião Viana recebeu o primeiro número da Revista da Escoex, que traz a publicação de artigos de servidores que concluíram o curso de “MBA em Gestão Pública”, entrevista, matérias e balanço das atividades e capacitações realizadas pela Escoex durante o primeiro ano de atividades. A publicação, que tem 120 páginas, será enviada para todas as Escolas de Contas e Tribunais de Contas do País, além de autoridades e bibliotecas públicas. (Luiz Junot e Flávio Teixeira, com informações da assessoria do TCE/MS)
