16 de janeiro de 2026
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

16 de janeiro de 2026
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Lei da Transparência: Rio Branco e Cruzeiro põem o Acre na seleta lista de estados cumpridores

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
14/07/2011 - 19:59
Manda no zap!CompartilharTuitar

Sabe para aonde vai o seu dinheiro? Enquanto a maioria (2/3) dos brasileiros não tem à sua disposição as informações de gastos públicos, os moradores de Rio Branco e Cruzeiro do Sul fazem parte da lista dos que têm acesso fácil sobre as despesas dos seus poderes.
Transparncia
De acordo com a Lei da Transparência, cidades acima de 50 mil habitantes devem justificar todos os seus gastos até 27 de maio. Das 324 cidades brasileiras que se enquadram neste perfil, apenas 97 (30%) cumpriram a exigência, entre elas a capital acreana e Cruzeiro.

Como as suas 2 cidades acima de 50 mil moradores atenderam a lei, o Acre foi um dos 4 estados que cumpriram totalmente a meta (completam tal lista Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe). São Paulo, Pará e Pernambuco são os estados com mais cidades que não obedeceram à lei, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A Lei da Transparência (Lei Complementar 131) é uma norma vigente desde o fim de maio de 2009, com o propósito de facilitar as informações continuadas dos gastos públicos não só para a população, mas também para a Justiça e pra gestores públicos de pastas diferentes ou de outros estados. Como mostram os números, a lei infelizmente ainda tem uma adesão muito fraca em todo país. Um prejuízo para a democracia da informação em todo país.

As informações da lei são disponibilizadas em tempo real através de um portal na internet (www.portaldatransparencia.gov.br). Elas devem ser atualizadas em, no máximo, 24h. Mesmo entre as 97 em dia com a lei, a atualização constante ainda é um costume fixo.

As prefeituras que desrespeitam a Lei – além do grande mal administrativo que é não fornecer informações à população – podem ser penalizadas. Entre as penas, está o corte de transferências voluntárias, como as verbas originadas de convênios com o Governo Federal.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Consumidores de baixa renda poderão ter abatimento na conta de energia elétrica

Próxima Notícia

Eletrobras Eletronorte firma parceria com a Telebrás para explorar banda larga

Mais Notícias

Senac Acre encerra inscrições para Banco de Talentos PcD nesta sexta
1º destaque

Senac Acre encerra inscrições para Banco de Talentos PcD nesta sexta

16/01/2026
Foto: Dell Pinheiro/Arquivo
6º destaque

Prefeitura autoriza concessão dos mercados Elias Mansour e São Francisco à iniciativa privada

16/01/2026
(Foto: Cedida)
Geral

Rio Tarauacá baixa para 9,30 metros e famílias começam a retornar para casa

16/01/2026
O procedimento de retirada deverá acontecer ainda na tarde desta sexta-feira. Foto: Cedida
Geral

Menino de 3 anos engole prego e passa por procedimento para retirada no Hospital do Juruá

16/01/2026
Diversos municípios do estado terão vagas disponíveis para as mulheres. Foto: Ascom/Ieptec
3º destaque

IEPTEC divulga resultado da análise curricular de processo seletivo para bolsistas; veja lista

16/01/2026
Foto: Walcimar Júnior
Geral

Rio Acre deve atingir cota de transbordo até o meio-dia desta sexta-feira em Rio Branco, prevê Defesa Civil

16/01/2026
Mais notícias
Próxima Notícia

Eletrobras Eletronorte firma parceria com a Telebrás para explorar banda larga

Governo vai pagar em parcela única benefícios atrasados para 131 mil segurados da Previdência Social

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre