A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) vai realizar, no próximo mês, 4 pré-conferências de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGTB), que acontecem em Brasiléia, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Além de tirar delegados para a 2ª Conferência Estadual, será avaliado o Plano Estadual de Promoção da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBTs. Um plano que propõe políticas públicas voltadas para o combate à pobreza e à discriminação, promovendo cidadania.
As pré-conferências acontecem depois que a presidenta Dilma Rousseff publicou, no Diário Oficial da União, decreto convocando a 2ª Conferência Nacional LGBT. Na semana passada, o governador Tião Viana fez o mesmo, através de um decreto estadual convocando a II Conferência Estadual LGBT, marcada para ocorrer em outubro.
Para um dos responsáveis pela organização dos eventos, o ativista Germano Marino, os encontros vêm em um ‘momento de reflexão’. “Entre outros assuntos, vamos discutir sobre as polêmicas causadas por uma quase veiculação de vídeos anti-homofóbicos e debater sobre as repercussões da aprovação da união civil estável”, disse ele. Marino acredita existir, propositadamente, distorções acerca dessas concessões de direitos.
Com o tema Por Um Acre Livre da Pobreza e da Discriminação, Germano espera trazer à tona assuntos pouco ou quase nada abordados. “O que chamamos de transversalidade é a ‘implementação’ de políticas públicas que interagem e se complementam, garantindo direitos nos mais diversos setores e órgãos públicos”, explicou o ativista. “A inclusão social permeia todas as esferas públicas como, por exemplo, a segurança, a educação e garantias no SUS”, completou.
O termo atual oficialmente usado para a diversidade no Brasil é LGBT. A alteração do termo GLBT em favor de LGBT foi aprovada na 1ª Conferência Nacional GLBT realizada em Brasília no período de 5 e 8 de junho de 2008. A mudança de nomenclatura foi realizada a fim de valorizar as lésbicas no contexto da diversidade sexual e também de aproximar o termo brasileiro com o termo predominante em várias outras culturas. Em suma, seria melhor defini-los como Movimento dos Não-Heterossexuais o que seria um meio de exclusão, que não tem nada a ver com a proposta que é justamente de inclusão de todos que se identificam com a causa, direta ou indiretamente.