O histórico da desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, no Conselho da Magistratura, possui extensas 121 páginas. Todas elas preenchidas pelos relevantes serviços prestados ao Acre por mais de 40 anos. À exceção de 1: a folha referente às faltas aparece quase vazia, com uma única informação, ‘nada consta’. Tanto abraçou a carreira, que ela já disse durante sessão do Tribunal Pleno “sou casada com o Judi-ciário”. A declaração revela uma união de mais 3 décadas, que começou em 12 de dezembro de 1977, quando ingressou na magistratura acreana.
Mas no âmbito estadual, ela já está no serviço público desde 62, quando foi agente administrativo do extinto Território Federal do Acre. A toga lhe coube tão convenientemente durante todos esses anos, que só irá deixar de vesti-la nesta sexta (15), quando deixará oficialmente as funções do desembargo, em virtude de sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos, no próximo domingo (17).
Ao tirar a toga que ostentou por décadas – só de desembargo, em 2011, ela celebra 25 anos -, Miracele Lopes deixa um legado de julgamentos memoráveis, mas principalmente de uma postura ética e conduta moral irretocável.
Nasceu em Xapuri e se projetou mais além. Recebeu a medalha do mérito da Magistratura, nacional, conferida pela AMB; honrarias militares, condecorações e homenagens em diversas cidades acreanas.
De 1962 a 77, trabalhou como agente administrativo do extinto Território Federal do Acre. Também foi contadora-geral do Acre, procuradora-geral do Estado, procuradora da Funbesa e procuradora da Sanacre. Além disso, destacou-se como sendo a primeira secretária de Fazenda e de Administração do Brasil.
Na Magistratura Acreana foi juíza temporária da 2ª Seção Judiciária e juíza de direito titular da Comarca de Brasiléia. Depois, foi juíza efetiva da classe de juiz de Direito do TRE/AC e assumiu como titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Em seguida, presidiu a Asmac e foi eleita presidente do TJ para o biênio 1991/1993. Foi diretora da Esmac no biênio 1995/1997. Também assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do TJ/AC no biênio 1997/1999. Presidiu a Câmara Cível do TJ/AC nos biênios 1993/1995 e 2009-2011, e é a atual presidente do Órgão Julgador para o biênio 2011-2013. Juíza de todos e professora de muitos, lecionou várias disciplinas dos cursos de Direito da Ufac e da União Educacional do Norte, em Rio Branco.
No primado de sua experiência jurídica, Miracele deixa seu ofício no TJ/AC. Ao fim e ao cabo, como ela mesma diz, “com a convicção de que combateu o bom combate, terminou a carreira e guardou a fé”, mas também de ter cumprido com proeza a missão que soube transformar em apostolado. (Ascom TJ/AC)
