O senador Sérgio Petecão (PMN) disse ontem, em Rio Branco, que o fim do recesso parlamentar com a retomada das sessões legislativas já na próxima semana deve ser acompanhado de debates e discussões de assuntos que vão atrair e até mobilizar alguns setores da sociedade brasileira, sobretudo os mais engajados. ”O Congresso Nacional, e em particular o Senado da República deve centralizar as atenções com temas que de vão gerar muita discussão e polêmica”, disse.
Petecão adiantou que a discussão e votação no Senado Federal Novo Código Ambiental deve concentrar atenções e exigir a definição de posições de muitos senadores que ainda não expuseram publicamente seus pontos de vista.
”Particularmente, entendo que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados contempla os interesses tanto de produtores quanto da preocupação de se preservar o meio ambiente. É o ideal para nossa realidade”. Para ele, o assunto foi exaustivamente debatido e teve um relator de renome, ”no caso , o deputado e amigo Aldo Rabelo, que estudou profundamente o tema”.
O parlamentar acreano lembrou ainda que a questão dos royalties vai também polarizar posições e acirrar ânimos. Segundo ele, é evidente que os estados produtores vão querer consolidar seus ganhos, ”mas vamos defender uma maior participação dos demais estados. Em particular os da Amazônia, que tem a responsabilidade de dosar progresso econômico com equilíbrio ecológico. A sustentabilidade é nosso grande desafio e precisa de recursos para ser implantada”. Para o senador, chegou a hora de fazer valer a importância da região Norte em termos de recursos e potencialidades reais.
O senador chamou ainda a atenção para a tramitação do projeto de lei do senador Pedro Taques (PDT/MT) que retoma o horário tradicional do Acre de duas horas a menos de Brasília. O projeto foi aprovado neste primeiro semestre no Senado Federal e , em seguida, enviado à Câmara dos Deputados, onde deverá ser apreciado em caráter conclusivo.
Atualmente, a matéria está na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e tem como relatora a deputada acreana Antônia Lúcia (PSC).”Tenho a mais absoluta certeza que o projeto vai ser aprovado e o acreano vai finalmente ver respeitado seu desejo de voltar a ter o horário tradicional”, disse o senador. (Assessoria)
