O governo publicou nesta terça (27), no Diário Oficial da União, o decreto que reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide na importação e comercialização da gasolina. Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 por litro (R$ 230 por m³) para R$ 0,19 o litro (R$ 192,60 por m³).
O Ministério da Fazenda deve se pronunciar ainda hoje para detalhar os efeitos dessa medida sobre o preço da gasolina.
A cobrança da Cide é feita ao produtor, formulador e o importador da gasolina.
No passado, o governo federal utilizou reduções na Cide como forma de evitar que mudanças para cima no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras fossem repassadas para o varejo.
A partir de sábado (1º), a parcela de etanol na gasolina vai cair de 25% para 20%. A mudança foi anunciada no final de agosto pelo governo por conta da escalada no preço do etanol, que estava impactando também no valor da gasolina. (G1/Reuters)