Em uma reunião realizada ontem, em Goiás, representantes do grupo peruano Gloria e do Grupo Farias analisaram a possibilidade de investir em produção de açúcar no Acre, aproveitando a estrutura da Álcool Verde. A usina está localizada a cerca de 80 Km de Rio Branco, às margens da BR-317, com acesso à Estrada do Pacífico. “O encontro realmente aconteceu”, revelou o gerente administrativo da usina acreana Elânio Silva, que alegou ‘não saber os detalhes’ das negociações.
Em julho deste ano, o presidente do Grupo Gloria, Vitor Rodriguez Rodriguez, liderou uma missão para analisar as possibilidades de integrar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre, com alfandegamento previsto para a 2ª quinzena de novembro. Na ocasião, os executivos peruanos fizeram uma visita técnica à sede da Álcool Verde.
A expectativa do Grupo Farias era iniciar a produção de açúcar apenas em 2013. O conhecimento acumulado da holding, que já produz açúcar no Peru, pode antecipar a meta. Para isso, o grupo brasileiro tem desafios grandes pela frente. Nesta semana, a assessoria da Álcool Verde comemorou o fato de ter conseguido a ampliação em mais 2 mil hectares de área arrendada que se somam aos atuais 1,8 mil hectares. Para iniciar a produção de açúcar com sustentabilidade são necessárias a produção de pelo menos 600 mil toneladas de cana. A Álcool Verde está longe disso.
A estimativa é que a usina alcance 300 mil toneladas de cana somente em 2012. As 600 mil toneladas, pelo planejamento da empresa, serão produzidas alcançadas somente em 2013 Além das limitações de natureza técnica, o Grupo Farias enfrenta outros problemas.
Um projeto de lei do Governo do Estado, que prevê isenção de pagamento de ICMS aos empreendimentos sucroalcooleiros, foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal. O MPF encaminhou um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade à Procuradoria Geral da República exigindo a revogação da lei estadual. O procurador da República, Fernando José Piazenski, alega que a proposta do governo viola a Constituição porque não tem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária e atenta contra o ‘princípio da igualdade dos contribuintes’. A Procuradoria Geral do Acre aguarda ser notificada para examinar as razões alegadas pelo MPF e preparar a defesa.
O Governo alega que o Programa de Incentivo Tributário à Produção de Álcool, Açúcar, Energia Elétrica e derivados já existe em outros estados e funciona como estímulo ao aquecimento da atividade industrial.