Justiça concede nova liminar contra aumento de IPI

 A Justiça concedeu mais uma liminar que impede a cobrança, por 90 dias, das novas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados.Na sexta-feira, o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, favoreceu a importadora Phoenix Comércio Internacional, de Vitória (ES).Já há pelo menos três decisões da Justiça que impedem a cobrança.Em todos os casos, foi aceito o argumento, baseado na Constituição, de que a variação de alguns impostos, como o IPI, só pode vigorar 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.

 FMI pode não estar preparado para crise, diz comitê internoO IMFC, braço financeiro e monetário do Fundo Monetário Internacional, exortou ontem o organismo a rever se está preparado para um eventual agravamento da crise econômica e para evitar grandes turbulências futuras.Até então, o fundo vinha insistindo estar preparado.Em comunicado emitido ontem, os 24 países-membros do grupo -Brasil entre eles- pedem que o fundo tome as rédeas da recuperação global, mas que antes verifique a adequação de seus recursos e das ferramentas para financiar e fortalecer a proteção à economia global. Segundo a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o fundo trabalha num mecanismo coletivo para lidar com entradas e saídas excessivas de capitais nos países.A intensidade do movimento, recentemente, trouxe volatilidade aos mercados emergentes e fragilizou sua capacidade de puxar uma eventual recuperação global, como aconteceu em 2008.Perspectivas de que a economia global entra em uma fase mais delicada dominaram a reunião anual do FMI que ocorreu ontem.  (Folha de S.Paulo)

 

 

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