A pesquisa ‘Justiça em Números’ de 2010 revelou que o Poder Judiciário acreano não só conseguiu seguir a média nacional, como também a ultrapassou em pontos relevantes. O destaque mais positivo do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) foi a sua capacidade de não acumular processos. Segundo o estudo, apenas 33% (1/3) do total de processos do Estado ficaram congestionados em 2010. Foi a menor taxa do país. Na maioria dos tribunais brasileiros, o percentual ficou acima de 62%, sendo que a média nacional foi em 71,9%.
Na sua totalidade, o TJ/AC recebeu 88.629 processos baixados, 76.926 casos novos e 55.423 pendentes em 2010.
E os números não param por aí! O Acre foi o 5º estado onde os juízes mais emitiram sentenças (1.538 decisões por juiz) e o 3º que menos impõe carga de trabalho a seus magistrados (1.943). A pesquisa também revelou que o tribunal local atuou com o orçamento de R$ 138.276.067 em 2010, o equivalente a 1,7% do PIB acreano e 3,6% do total das despesas públicas do Estado.
Segundo a Assessoria de Comunicação do TJ/AC, tais números – em especial o de menor taxa de congestionamento do país – foram bem recebidos pelos membros do tribunal do Acre. A assessoria contou que eles refletem o esforço dos servidores do TJ em construir um sistema eficiente e célere (de fato, o pouco acúmulo de processos é um dos principais indicativos de uma Justiça ágil).
A Assessoria também informou que a grande aposta do Judiciário acreano para 2011 é melhorar o seu processo de virtualização. Em 2010, o Acre registrou 4.436 casos eletrônicos novos, 7% do seu total. Tal percentual é 1 ponto acima da média nacional. No entanto, ainda está longe de entrar no ranking nacional dos maiores índices (que vão de 30% a 52%). Situação esta que o tribunal acreano espera reverter a partir deste ano.
O estudo que constatou o desempenho do TJ/AC foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no começo desta semana. A pesquisa apresentou a atuação geral do Judiciário em 2010. Como se fosse um raio-X da Justiça brasileira.
