O senador Jorge Viana, relator do Código Florestal, disse, ontem, 2, que o entendimento é o principal recurso pa-ra aprovar um novo Código Florestal que dê segurança jurídica ao produtor rural e, ao mesmo tempo, proteja o meio ambiente. A afirmação foi feita em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Senado realizada em Esteio (RS), durante a Expointer, feira agropecuária realizada na cidade.
Segundo Viana, o entendimento pode ser obtido porque meio ambiente e produção agrícola são partes de um mesmo todo. “Ninguém produz sem água, sem solo e sem clima adequado. Água tornou-se um recurso escasso e o Brasil, para se tornar a potência alimentar com que todos sonhamos, tem que conciliar os interesses de ambos os lados”, acrescentou.
Para ele, o texto do novo Código Florestal tem que ser claro, para evitar riscos de questionamento jurídico e atender às diferenças entre as diferentes regiões e os senadores terão que “definir que parte da lei deve ser compartilhada com estados e municípios”.
O senador lembrou aos agricultores presentes à audiência pública que o Código Florestal é apenas parte dos problemas da atividade agrícola e que há vários outros aspectos que precisam ser tratados para criar um modelo de agricultura moderno e sustentável, que ajude o Brasil a assumir a liderança na produção de alimentos. “Precisamos de uma política agrícola centrada no produtor e na unidade produtiva, em vez do produto, assim como precisamos de uma lei agrícola e de uma lei que atenda às especificidades dos nossos cinco biomas”, afirmou.
Ao enfatizar a necessidade de entendimento, Jorge lembrou que o Acre con-seguiu implantar seu Zoneamento Econômico-Ecológico com um pacto de execução, em que pequenos e grandes fazendeiros, agricultores, indígenas e ribeirinhos dialogaram e conseguiram harmonizar seus interesses.
Segundo Jorge Viana, o Brasil é o país que mais cresce em produtividade no mundo e precisa aperfeiçoar sua agricultura para torná-la sustentável. “Iremos pagar um preço por isso? Vamos! Quem irá pagar por um desequilíbrio ambiental? Se não tivermos uma lei justa serão as pessoas que estão numa situação mais desfavorável”, contextualizou Jorge Viana. “Eu penso que o desafio não é pequeno, mas se tivermos claramente os nossos objetivos, iremos adiante”, disse Jorge. (Assessoria)
