Sefaz flagra carregamento de utensílios domésticos sem nota fiscal vindo para o Acre

Uma carreta de utensílios de cozinha, principalmente panelas em alumínio, sem nenhum tipo de documentação fiscal foi flagrada pela fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT). O carregamento de utensílios foi descoberto no posto fiscal de Comodoro sendo que, além de Mato Grosso, a carga possui destino para os estados do Acre e Rondônia.

Ao todo, o carregamento possuía cerca de 3,5 mil itens sem nota fiscal. Somando o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas, foi gerado um crédito tributário de R$ 65 mil, este já recolhido aos cofres do Estado.

O flagrante aconteceu no Posto Fiscal Josafá Jacob (antigo XII de Outubro), divisa com Rondônia. “A fiscalização nos postos fiscais é rotina para o Fisco. A fraude é descoberta enquanto ela ocorre”, destacou o superintendente de Fiscalização e Controle de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado. Recentemente, também em Comodoro, a Sefaz-MT localizou uma carreta com 5 mil peças de cama, mesa e banho também sem a devida documentação fiscal. Somando multas e o valor do ICMS, foi constituído um crédito tributário de R$ 72,5 mil no Termo de Apreensão e Depósito.

A carreta trazia mercadorias com notas fiscais originadas na Bahia, sendo que tinham como destino empresas de outras unidades da federação, como os estados de Rondônia e do Amazonas. Na documentação apresentada, o carregamento era composto por aproximadamente 13 mil itens, sendo que destes, cinco mil seriam internalizados em Mato Grosso sem o devido recolhimento de impostos e prestação de informações ao Fisco. (Do Site O Documento.com)

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