Repasses do FPE per capita do Acre é R$ 1.887: 48 vezes maior que a do RJ

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) usou dados dos 4 cantos do país para sugerir ao Plenário do Senado que os estados se reúnam para reverter a alta arrecadação concentrada da União. Para o senador petista, a União está fazendo uma espécie de ‘guerra federativa’ ao propor uma reforma tributária ‘em fatias’. As duas grandes ‘anomalias’ apontadas por Farias  quanto ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) foram os repasses per capita do Acre e do Amapá.

Segundo os seus dados, a distribuição de FPE no Acre é de R$ 1.887 por habitante, valor 48 vezes maior do que o que recebe cada cidadão do Rio de Janeiro (em torno de R$ 39). Ainda segundo as estatísticas de Lindbergh, o Acre só perderia para o Amapá, onde cada habitante recebe em torno de R$ 2.050 (R$ 163, ou 8,64%, a mais do que os acreanos). 

A preocupação de Lindbergh Farias está no fato de que em apenas 3 anos (entre 2007 e 2010) a arrecadação da União cresceu num ritmo acelerado, de 25,9%, mas os repasses para os estados cresceram numa margem de apenas 15%. Como o Congresso terá de votar uma nova lei regendo os repasses do FPE (determinação do STF), Farias trouxe o balanço para mostrar as ‘discrepâncias’ interesta-duais na prática, rechaçando os ‘mitos’ de que o RJ se ‘entope’ de dinheiro da União (o Rio recebe cerca de R$ 39 bi do FPE, mas ‘só’ cerca de 600 milhões vão direto para o Estado) e mostrando a necessidade de debater a questão. 

Os levantamentos de Lindbergh foram feitos na sessão de terça, no Senado.

 

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