Sibá defende urgência de marco legal para Ciência e Tecnologia

O deputado Sibá Machado (PT) defende um novo marco legal para a ciência e tecnologia no país, de forma a impulsionar a pesquisa, agregar valor à produção nacional e ainda servir de instrumento para a preservação da Amazônia. “ Há um gargalo na legislação que precisa ser corrigido para facilitar a atividade científica e dar ao país um novo papel mundial no setor”. Hoje, os investimentos na área chegam a 1,2% do Produto Interno Bruto mas a meta é chegar em 2015 com 2%. “O novo marco legal visa atender os an-seios da comunidade científica por uma legislação moderna e que atenda às especificidades da área”, afirma Sibá Machado, que é o coor-denador de um Grupo de Trabalho criado para tratar do assunto. Leia o melhor da entrevista:

Qual a importância de um novo marco para o setor?
Sibá Machado
– A economia brasileira precisa de um salto tecnológico. Nossa pauta de exportações tem percentual altíssimo de commodities e de semi-elaborados, precisamos agregar a ela mais tecnologia. E ainda importamos insumos para nossa indústria que poderiam estar sendo produzidos aqui. Com o ex-presidente Lula, tivemos a coragem de enfrentar os desafios de um Brasil desenvolvido, rompendo com modelos anteriores, de posições subalternas perante o exterior. Lula pavimentou o caminho para um salto tecnológico. Agora, há uma mudança sensível com Dilma, que dá um destaque especial à área. Há investimentos pesados na descentralização universitária, criação de institutos tecnológicos e toda uma política para dar um grande salto, por meio do ministro Aloizio Mercadante.

Mas há dificuldades…
Uma delas seria a questão orçamentária, mas isto foi contornado, já que se parte de uma visão sistêmica da ciência e tecnologia, envolvendo diferentes ministérios e setores da sociedade. Esse é o grande diferencial do projeto de Mercadante. Mas o problema central é a legislação, que tolhe a capacidade de nosso pesquisador de ser mais ousado. Trata-se da Lei de Licitações. Para contornar o problema, precisamos de um marco que represente os anseios de todo o setor. Criamos um comitê de trabalho , fizemos reuniões e audiências , que resultou num texto que reflete o conjunto do pensamento das instituições científicas e universitárias. Será o Código da Ciência Brasileira,  que vai representar um avanço extremo na área de inovação.

O que vai mudar no dia-a-dia do cientista? 
Há vários aspectos, como a necessidade de reelaboração de conceitos, como o papel de cada pesquisador numa instituição pública, estatal ou privada. O novo código propõe alterar a duração dos contratos e convênios. Trata também do pesquisador de instituições públicas. Ele tem um salário ainda baixo e é impedido de participar do resultado de suas idéias que viram patentes. Então, abrimos condições para que participe dos frutos da pesquisa. Mas a questão das compras é séria: a Lei 8666 restringe a compra de insumos e equipamentos. Há também problemas aduaneiros.

Qual o prazo para votar? 
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara protocolou o projeto de lei com a assinatura de todos os integrantes do colegiado. Estamos tentando antecipar o processo e depois negociar com as demais (Finanças e Tributação e CCJ) em caráter terminativo. Esperamos que no Senado tenha a mesma velocidade. Há uma carta assinada por aproximadamente 500 entidades, como a SBPC e universidades , dando apoio.

E quanto à Amazônia, como enfrentar o desafio de agregar tecnologia a seus produtos ajudando na preservação?
Na Amazônia há instituições especializadas em biotecnologia, como o Inpa e o Museu Emilio Goeldi. Mas eu acho que devemos introduzir a nanotecnologia e pesquisas na área de energia. Nessa última área, a Eletrobras criou um centro de pesquisa em Rio Branco. A Amazônia não pode se transformar em produtora de itens primários, precisamos agregar valor, gerar patentes e preservar a floresta. A tecnologia é um caminho para isto. (Assessoria)

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