Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (15) arquivado o pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, feito pelo advogado Alberto Piovesan.
Piovesan argumenta que Mendes teria recebido “benesses” de um advogado e colocou em dúvida a isenção do ministro do Supremo. A decisão de arquivar o impeachment foi tomada pela mesa do Senado e no STF contestada pelo advogado.
Relator do caso no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski, negou o recurso de Piovesan em decisão individual, mas o advogado apelou novamente ao plenário da Corte.
O advogado Alberto Piovesan afirmou ao G1 que vai analisar a decisão do plenário do STF para verificar se cabe outra medida.
O processo começou a ser analisado pelo plenário no último dia 18 de agosto, mas, depois de um voto rápido do relator, a sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Nesta quinta, com Gilmar Mendes ausente do plenário, o julgamento foi retomado e todos os ministros concordaram que não é possível contestar a decisão do Senado, que encerrou o pedido de impeachment.
Segundo a Constituição, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. “Ao receber fisicamente a denúncia objeto do processo de impeachment a Mesa do Senado pode examinar desde logo os fatos narrados afim de impedir o processamento de denúncias evidentemente inidôneas”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. (G1)