As polícias, sejam quais forem, à luz da opinião pública de qualquer época, oscilam entre o céu e o inferno. Passam de “heróis” para “bandidos” num abrir e piscar de olhos. Sempre foi assim. Perguntem, por exemplo, aos alunos da USP detidos pela polícia de São Paulo, o que eles acham da polícia? Não há adjetivos que explicite a violência verbal assacadas contra os policiais pelos tais acadêmicos.
Aqui em Rio Branco estamos vivendo um caso de indisciplina policial; servidores da PM ousaram fazer greve no começo do ano. O ato foi considerado “insubordinação” pelos superiores. O inquérito está pronto e as sanções é uma questão de horas. Bem, eu não sou do ramo para emitir conceito sobre as nossas polícias. Assim acudo-me de um texto, de um policial de carreira, que me foi entregue em dias passados e que traz uma visão de alguém que conviveu e ainda convive no meio policial. Diz-nos ele:
“A Polícia Brasileira, hoje, está falida. Este modelo está esgotado. Não acompanhou a evolução da sociedade brasileira. A criminalidade ultrapassou a estrutura de Estado. A Polícia Militar é a polícia constitucio-nalmente ostensiva, ou seja, a polícia preventiva chamada também de polícia administrativa, aquela que mais aparece porque está fardada e geralmente por estar nas ruas é aquela que chega primeiro ao infrator da lei. Por outro lado, a PM, é força auxiliar das Forças Armadas, foi criada pelo regime militar na época da ditadura e até hoje carrega o ranço da ditadura: o medo que se impôs às pessoas humildes do povo. A PM tem um serviço reservado, que faz o trabalho de investigação policial que é competência constitucional da Polícia Civil. A Polícia Civil está assoberbada de atribuições, tanto de polícia judiciária quanto de atividades extras como sendo de carcereiro, já que as delegacias estão superlotadas de presos provisórios da Justiça. A Polícia Civil às vezes faz o trabalho da PM quando cria força-tarefa para fazer trabalho ostensivo na cidade tentando debelar a onda de criminalidade. Em resumo, uma polícia fazendo o trabalho da outra e nenhuma dando a resposta que a sociedade espera para enfrentar com eficácia a violência que toma conta das cidades brasileiras, fazendo com que cidadãos de bem vivam trancados dentro de suas casas cheias de grades e sistemas de segurança.
O modelo atual de polícia no Brasil não atende às necessidades da sociedade brasileira, faz-se necessário repensar este paradigma e criar outra estrutura de polícia. Atônitas a onda de criminalidade que assola o país, onde até a zona rural brasileira, que era um paraíso, virou alvo dos ataques dos criminosos como também as pequenas cidades brasileiras outrora pacatas. As polícias Militar e Civil, aqui acolá procuram dar conta de atribuições que são ora de uma instituição ora da outra. As polícias estão divididas e burocratizadas pelo estado brasileiro, enquanto os infratores da Lei estão unidos e benefi-ciados pelos diversos recursos e benefícios existentes na lei, especialmente na lei de execução penal.
O sistema de segurança brasileiro sofre os mesmos problemas da polícia nacional. Veja-se, por exemplo, a Cadeia Pública: Pouquíssimas são as cidades brasileiras que dispõe do serviço de cadeia pública, lugar onde permanecem os presos provisórios da Justiça. Estas pessoas, na verdade, superlotam as delegacias de polícia do país e são cuidadas no dia-a-dia por policiais civis e militares ao invés de serem custodiadas a agentes penitenciários.
Os presídios estão superlotados e os presos entregues a policiais civis e militares, sem condições socializantes, sendo um local palco de violência, rebeliões, não dando oportunidade para que o infrator da lei cumpra sua pena e volte melhor para a sociedade. Na verdade, os presídios brasileiros são verdadeiras escolas do crime. O sistema prisional brasileiro também está falido. A Lei de Execução penal não corresponde mais à rea-lidade de crimes coletivos, crimes digitais e a onda de criminalidade que atinge o país.
A Justiça brasileira é única para todo o país. O Brasil é um país continente. O sistema como um todo está ultrapassado em todas as suas áreas e em todas as suas estân-cias. Há um excesso de leis, recursos, muita burocracia e ar-condicio-nado não só na Justiça brasileira, ou seja, o Poder Judiciário, mas, também, no Poder Legislativo e Poder Executivo. Necessário se faz enxugar todos os poderes e adequá-los à realidade do século XXI. A sociedade quer mobilização e inclusão social. Todos estão cansados de pagar tantos impostos e esperar pelas lideranças administrativas do país que ainda vivem e trabalham como se estivessem no século XVIII ou XIX. Não precisamos só mudar o modelo de polícia, segurança e justiça, mas todo o estado brasileiro, para que tenhamos paz social. Ninguém agüenta mais o excesso de cabide de emprego de órgãos que são desnecessários.
Precisamos de um novo modelo de polícia: POLÍCIA-COMUNIDADE. Ocorre que este modelo depende de: um novo executivo, um novo legislativo, um novo judiciário, novas instituições e um novo cidadão que por certo gerarão uma NOVA SOCIEDADE, onde certamente haverá segurança e justiça para a sociedade”.
Affiiiiiii Maria! Fecha pano, diriam os colunistas sociais.
* Francisco Assis dos Santos é pesquisador bibliográfico em Humanidades. E-mail: [email protected]