Ao verificarem os talões de energia elétrica, consumidores estavam com algumas dúvidas ao visualizarem Multa viol. Ind. Cont. nas contas. Isso significa Violação dos Indicadores de Continuidade, que é apenas o pagamento de uma multa, efetuado pela concessio-nária responsável (no caso a Eletrobras) pelas interrupções de energia nas residências.
De acordo com Danilo Klein, gerente de Distribuição da Eletrobras, o pagamento da multa é creditado na fatura no mês subsequente à apuração. “As pessoas pensam que estão pagando uma multa, mas na verdade a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limites de quantidades e duração de interrupções de energia. Quando esta quantidade é ultrapassada, a concessionária (no caso, a Eletrobras) automaticamente faz o ressarcimento para o consumidor, discriminado no talão”.
Danilo disse que para visualizar esta taxa na conta de energia, ao lado do valor há um sinal de ‘menos’. “Tem um sinal negativo (-) ao lado do valor. O ressarcimento é calculado de acordo com o número de interrupções e ao consumo. Vem automaticamente na conta”, explica Danilo.
Se algum consumidor tiver alguma dúvida, ele pode procurar esclarecimentos na Eletrobras. “A Eletrobras só aplica uma multa em relação ao atraso de pagamento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Quando acontece uma fiscalização em alguma casa, a pessoa é chamada aqui.
É negociado e depois vai pra conta. A empresa não vai aplicar multas sem motivos, tudo é regulamentado pela Aneel, que vistoria todas as contas de energia. Cumprimos apenas a legislação. Se por alguma falha a pessoa tem direito do ressarcimento e não recebeu, a concessionária é obrigada a devolver e ainda é penalizada pela Aneel. A empresa trabalha com total transparência. Caso alguém tenha alguma dúvida, pode nos procurar que esclarecemos”, informou o gerente.
O valor do ressarcimento feito aos consumidores é muito alto. “Em 2011 houve um ressarcimento de R$ 2 milhões e 400 mil. Só no mês de dezembro foram R$ 900 mil. Trabalhamos para reduzir isso, pois esse dinheiro poderia ser investido em manutenção das redes de distribuição”, finalizou Danilo.
