Os professores de escolas públicas estaduais de São Paulo iniciaram hoje (14) uma greve para reivindicar a destinação de um terço da jornada de trabalho a atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria. A paralisação, de caráter nacional e prevista para durar três dias, foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no turno da manhã, cerca de um terço dos professores da rede pública paulista aderiu ao movimento.
“A previsão é que esse número aumente nos próximos dias. Estamos fazendo ações de panfletagem e usando carros de som nas escolas”, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. Na sexta-feira (16), os professores paulistas farão uma assembleia para avaliar o movimento. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou no fim da manhã que não tinha estimativas sobre o número de professores parados.
A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.
O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.
Na nota, a Secretaria da Educação garante que “cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial” e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei. (Agência Brasil)
