O Ministério da Saúde (MS) anunciou ontem, dia 30, o pacote de recursos em 2012 para serem destinados em financiamentos ao combate das hepatites virais (A,B,C e D) em todo país. No total, serão investidos R$ 30 milhões para as ações de controle, prevenção, vigilância, gestão e parcerias da sociedade civil contra a doença. O montante deste ano é quase o dobro do destinado em 2011: R$ 16,4 milhões – dinheiro que ainda não foi aplicado. Segundo o ministério, 14 estados já se habilitaram para ganhar o financiamento destes recursos de 2011 e devem recebê-los em breve.
Apesar de ser a região com a maior incidência de casos, o Norte terá uma cifra de apenas R$ 4 milhões, equivalente a 13,33% do total de recursos de 2012. O Acre, por sua vez, é um dos estados da região que menos vai receber verbas. Serão apenas R$ 176 mil destinados (0,58% da soma dos recursos nacionais e 4,4% da soma regional) para financiar ações contra as hepatites virais aqui.
Da região Norte, apenas o Amapá (que vai receber R$ 163 mil) e Roraima (R$ 11 mil) terão menos verbas do que o Acre. Por outro lado, o Pará vai receber R$ 1,9 milhão, o Amazonas terá R$ 851 mil, Rondônia ganhará R$ 425 mil e Tocantins será contemplado com R$ 360 mil.
Apenas uma parte dos recursos já foi repassada a algum dos estados. A fatia total que cada um receberá só vai ser repassada quando for aprovado o seu plano de ação. Além de ser submetido a debates com a sociedade civil (já que exige a sua participação neles), os planos de ação contra as hepatites também devem ser aprovados pelo Conselho Intergestores Bipartite (CIB).