O embaixador da Bolívia no Brasil, José Alberto Gonzales Samaniego, assumiu compromisso de pedir esclarecimentos à Diretoria de Imigração, sediada no Departamento de Pando, sobre denúncias de estudantes brasileiros que dizem extorquidos. A averiguação pode gerar providências imediatas do governo boliviano em caso de irregularidades cometidas por servidores contra estudantes que cursam Medicina naquele país.
O pedido de esclarecimentos, estendido às universidades que atendem brasileiros na Bolívia, é resultado de uma intervenção feita na manhã desta terça-feira pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB), presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal. Na audiência, o senador Sérgio Petecão (PSB) representou a Comissão de Relações Exteriores do Senado. Outros integrantes das Bancada Federal do Acre foram convidados.
O embaixador admitiu ter recebido correios eletrônicos de estudantes que demonstravam desespero ao relatarem abusos. A deputada foi acionada nas redes sociais (Facebook e Twitter) por estudantes, a maioria acreanos que cursam Medicina há vários anos, são obrigados a pagar valores altíssimos pelo visto estudantil e, segundo afirmam, jamais foram alertados sobre esta exigência.
Perpétua entregou ao embaixador cópias de reportagens veiculadas no Acre, em que os estudantes responsabilizam a Imigração Boliviana de aplicar multas que chegam a R$ 1,4 milhão a um grupo de 400 brasileiros somente na Universidade Privada Upal, em Cochabamba. Deixando de quitar esta “dívida”, a matrícula seria cancelada, informou o aluno Vanderson Araújo.
“Buscamos uma solução comum para fortalecer a boa relação entre Brasil e Bolívia, e assegurar direitos legais. As transgressões à lei, se houver, precisam ser corrigidos, de ambos os lados”, disse a deputada. Para o senador, “a embaixada tem o poder de esclarecer as denúncias exemplarmente”.
A deputada acreana também apresentou ao embaixador tópicos do acordo internacional assinado pelos dois países, segundo os quais, “será dada permissão aos nacionais residentes nas fronteiras para o exercício de trabalho, frequência a estabelecimentos de ensino público e privado”. O acordo garante ainda a emissão de documento especial fronteiriço a fim de facilitar o trânsito de cidadãos oriundos de países limítrofes, em condições semelhantes aos de estrangeiros residentes.
“De fato, nos preocupa o volume das reclamações. Nosso compromisso é garantir uma relação sadia, harmoniosa diplomaticamente, e assegurar direitos legais aos que estudam e trabalham lá e cá. Fiquem certos de que buscaremos o esclarecimento devido”, disse o embaixador.
As informações levantadas pela embaixada boliviana serão enviadas aos gabinetes do senador Sérgio Petecão e da deputada Perpétua Almeida.
