A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, cobrou nesta quinta-feira que o governo brasileiro acolha os 273 haitianos que estão há 78 dias na cidade de Iñapari, na fronteira com o Estado do Acre, à espera de ingressar no país.
O grupo estava a caminho do Brasil quando, no dia 12 de janeiro, o governo editou uma resolução para ordenar o fluxo de imigrantes haitianos e passou a condicionar a entrada deles à posse de vistos.
Como havia partido antes da medida e viajava sem a permissão, o grupo foi barrado na fronteira, onde aguarda desde então. Em Iñapari, conforme mostrou reportagem da BBC Brasil, dormem em praças e dependem de doações para se alimentar.
“Até porque o Brasil está no Haiti, por meio da Minustah (Missão da ONU para Estabilização do Haiti), deveria ter dado informações suficientes para que o deslocamento dessas pessoas não tivesse ocorrido. Como não houve informação adequada, me parece que há uma obrigação de abrigar esses que estão na fronteira”, disse a procuradora do Ministério Público à BBC Brasil .
Carvalho diz participar de negociações no governo para que a fronteira seja aberta ao grupo. Na última quinta-feira, o caso foi mencionado por Gilda Carvalho em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Segundo ela, o direito humanitário justifica que se encontre uma solução para os haitianos que estão em Iñapari. “Sabemos que o Brasil está vivendo um cenário de pleno emprego para quem tem qualificação, o que é o caso desses haitianos, segundo levantamos. Não vejo como o Brasil não possa colaborar”.
A procuradora também diz buscar uma solução para o impasse em torno de 343 haitianos que entraram no país pouco antes de vigorar a resolução, em janeiro. O grupo está desde então em Tabatinga, no Amazonas, onde aguarda pela regularização de sua situação migratória.
“É uma cidade muito carente, que não tem trabalho nem para os brasileiros nem para os haitianos. Mas eles estão confiantes de que se encontrará uma solução e então poderão viajar a outras regiões do país”.
Para evitar novas obstruções na fronteira, ela diz ter pedido ao governo brasileiro que divulgue no Haiti, em todos os meios de comunicação, a sua nova política migratória.
Pela resolução nº 97/2012 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder cem vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no país. Paralelamente, a Polícia Federal passou a barrar haitianos sem visto nas fronteiras.
Em visita ao Haiti em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff também cobrou, em discurso, que a medida fosse mais divulgada. No entanto, nem mesmo o site da embaixada brasileira em Porto Príncipe faz qualquer menção ao tema.
Solução imediata – Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a permanência dos haitianos na fronteira com o Peru exige solução imediata.
“Existem 3,5 milhões de brasileiros no exterior, e o país fica impedindo a entrada de 273 haitianos? Esta é a política humanitária do governo”, diz Buarque à BBC Brasil.
O senador afirmou que procuraria o Ministério das Relações Exteriores para tratar do caso e que buscaria apoio entre congressistas para solucionar o impasse.
“Quando uma turista brasileira é barrada na Espanha, parece que o mundo vai acabar. Enquanto isso, deixamos quase 300 haitianos dormindo numa praça.”
A BBC Brasil procurou o CNIg para tratar do caso, mas não houve resposta. Na terça-feira, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça afirmou que os haitianos na fronteira deveriam buscar representações diplomáticas brasileiras naquele país para conseguir um visto.
No entanto, muitos dos haitianos contatados pela BBC Brasil em Iñapari afirmam que gastaram quase todas as suas economias na viagem e que não poderiam arcar com novos deslocamentos.
Para chegar à fronteira, o grupo enfrentou uma longa viagem desde a capital haitiana, Porto Príncipe. A rota se iniciou com um voo até a República Dominicana, seguido por outro até o Panamá e mais um até o Equador.
De Quito, capital equatoriana, os haitianos seguiram de ônibus à Colômbia e, finalmente, ao Peru, de onde viajaram até a fronteira com o Brasil. O deslocamento levou quatro dias e consumiu, segundo alguns deles, o equivalente a R$ 3 mil.
