17 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

17 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Vitória no Senado garante benefício integral para servidores aposentados por invalidez

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
21/03/2012 - 18:26
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/3), a Proposta de Emenda à Constituição 5/12 (antiga PEC 270/08), que garante proventos integrais com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. Após acordo entre partidos, os senadores decidiram quebrar os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais e aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. Autorada proposta, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) comemorou, emocionada: “Finalmente, foi feita justiça de forma definitiva. Quando a sociedade acredita numa proposta, não há quem consiga impedir que ela se torne realidade. Essa vitória demonstra o reconhecimento unânime do Senado”.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados a esse tipo de aposentadoria.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A PEC, relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da Previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator endossou a tesedadeputadaAndreia Zito de que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, afirmou Álvaro Dias em seu parecer.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates, antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia. (Assessoria)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Operação retira mais de 5 toneladas de entulho de Rio Branco

Próxima Notícia

Primeiro Facencontro discute mobilização nas redes sociais como ferramentas para cidadania

Mais Notícias

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
POLÍTICA

Petecão adianta voto contrário à PEC da Blindagem no Senado: ‘afronta à sociedade’

17/09/2025
Foto: Leandro Chaves
POLÍTICA

Câmara aprova reajuste de subsídio ao transporte coletivo em Rio Branco sob críticas e denúncias

17/09/2025
'PEC da Blindagem': Entenda como o caso de Hildebrando ajudou a criar lei que deputados querem derrubar
2º destaque

‘PEC da Blindagem’: Entenda como o caso de Hildebrando ajudou a criar lei que deputados querem derrubar

17/09/2025
MPAC recomenda exoneração de secretário de Educação por suspeita de assédio moral
5º destaque

MPAC recomenda exoneração de secretário de Educação por suspeita de assédio moral

17/09/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Partido Novo anuncia que vai disputar eleição majoritária no Acre em 2026

17/09/2025
Samir Bestene protocola ofício na Emurb para alterar horário de reparos na infraestrutura urbana
Destaques Cotidiano

Samir Bestene protocola ofício na Emurb para alterar horário de reparos na infraestrutura urbana

17/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Primeiro Facencontro discute mobilização nas redes sociais como ferramentas para cidadania

Brasileiro diversifica destinos na busca por trabalho no exterior

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre