Os últimos acontecimentos envolvendo disputa de térreas entre brasileiros e bolivianos na região fronteiriça entre Rondônia e o País vizinho levou o Ministério Publico Federal a instaurar um Inquérito Civil Público no início do mês de abril para averiguar um provável potencial de conflito na região de Extrema, na Ponta do Abunã, divisa com o Acre.
A região, que já vive um eterno conflito entre madeireiros e agricultores agora também é palco para a disputa de terras entre brasileiros e bolivianos. De acordo com o procurador federal Ercias Rodrigues, que preside o inquérito, um Procedimento Administrativo instaurado em 2009 já havia sido instaurado para intermediar o conflito e tutelar interesses da população brasileira que se recusa a ser assentada em território estrangeiro.
O procedimento demonstrou que há indícios de risco de confronto armado entre brasileiros civis e bolivianos. “É tema de preocupação para o Estado Brasileiro a notícia de eventual anexação de território brasileiro e naturalização de famílias brasileiras pelo Estado da Bolívia, configurando-se assim uma ameaça a integridade e a soberania nacional”, disse o procurador.
Para ele, é dever do MPF zelar pelo princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a devida proteção a vida de brasileiros ameaçados. O procurador federal já solicitou informações à 9ª Delegacia de Polícia Civil, em Extrema, sobre a atual situação do conflito e sobre possíveis registros de ocorrência policial sobre o caso. Solicitou também ao INCRA informações sobre as providências tomadas pelo órgão em relação ao reassentamento das famílias brasileiras de extrativistas advindas da Bolívia.
Outra solicitação foi oficiada ao Ministério das Relações Exteriores. O MPF quer saber quais as providências tomadas pelo Ministério sobre a situação. (Rondoniadinamica.com)