O objetivo é desestimular a permanência de crianças em abrigos
A 2ª Vara da Infância e Juventude está realizando o mutirão de audiências concentradas em abrigos, com a finalidade de analisar a situação de cada criança acolhida para o retorno à família ou para a adoção.
De acordo com o Juiz Romário Divino, titular da 2ª Vara e coordenador do mutirão, três instituições estão participando do processo. “Cada criança que está acolhida na instituição vai ter a situação reavaliada nessas audiências. Ontem as audiências aconteceram na Maria Tapajós e Casa do Sol Nascente, instituições que acolhem adolescentes e hoje acontece no educandário Santa Margarida, que acolhe as crianças. Toda a criança que vai para um abrigo foi vítima de abandono, negligência, crueldade, violência. Vamos reavaliar e garantir um direito fundamental: de ter a convivência em família”.
Parte dessas crianças que estão em abrigos estão sendo reavaliadas. “No educandário deverá ser reavaliada a situação de 23 crianças, aproximadamente e nos abrigos de adolescentes são em torno de 15. Elas foram avaliadas previamente por assistentes sociais e psicólogos e na audiência será deliberado se ela deve voltar para a sua família de origem (caso a família tenha condições de recebê-la) ou para a família extensiva, que são os parentes. Caso isso seja impossível (isso vai ser verificado no estudo social), serão adotas providências para que os pais sejam destituídos do poder familiar e que ela fique livre para a adoção”, afirmou o Juiz.
As idades variam de 0 até 18 anos, mas segundo o Dr. Romário, há uma grande dificuldade na adoção das mais velhas. “São crianças de todas as idades. No educandário predominam de 0 a 3 anos, a maioria. Nas instituições de acolhimento de adolescentes é de 12 até 18 anos incompletos. Nós temos mais dificuldades na chamada “adoção tardia”, que são as crianças a partir dos 5 anos de idade para cima. Geralmente são mais adotados dos recém-nascidos até os 3 anos. A criança precisa crescer em uma família, só assim ela terá condições de crescimento saudável. Deve ser desestimulada a permanência por muito tempo dessas crianças em abrigos. Esse é o objetivo dessas audiências”.
O Juiz afirmou que muitas mães entregam seus filhos sem antes procurar a Vara da Infância e Juventude. “Nós orientamos que as mães não entreguem seus filhos sem procurar o juizado. Há um estudo feito aqui de famílias que querem adotar essas crianças. Elas passaram por todos os nossos critérios”, finalizou.
