Representantes das Assembleias Legislativas de pelo menos 10 estados se reúnem no Acre na próxima segunda-feira, 16, durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para discutir, entre outras coisas, a dívida dos estados com a União. A ideia é tirar uma proposta para ser apresentada à presidente Dilma Rousseff.
Na manhã de ontem, o presidente da Unale, deputado José Luiz Tchê (PDT) reuniu a imprensa para agradecer o apoio na divulgação do tema e apresentar como será feita a discussão. Ele lembrou que o tema vem ganhando apoio de parlamentares de vários estados.
“Quero agradecer o apoio da imprensa, que tem sido fundamental para que possamos apresentar à sociedade esse tema tão importante. Na segunda-feira, teremos aqui no Acre presidentes e deputados de várias Assembleias que vão discutir alternativas para que as dívidas dos estados sejam perdoadas. É uma luta que trará muitos benefícios para todos”, explicou.
Durante a entrevista, Luiz Tchê lembrou que a proposta da Unale tem como objetivo o fortalecimento dos estados, possibilitando que os mesmos tenham mais recursos para fazer investimentos em diversas áreas.
Por isso, a entidade vem apresentando várias opções para que o Governo Federal possa analisar. A redução dos juros, o perdão das dívidas e até mesmo a elaboração de um Plano de Investimento com esses recursos, são propostas defendidas por Luiz Tchê.
“Nós temos várias propostas para serem analisadas. No próximo dia 19 vamos participar de uma audiência pública na Câmara Federal, onde vamos apresentar as dificuldades que os estados enfrentam para pagar essa dívida. Tenho certeza que o resultado dessa luta será muito positivo”, afirmou.
Para ajudar nas discussões, a Unale programou uma palestra do membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Pedro Casarotto. Ele é fiscal de tributos estaduais do Rio Grande do Sul e é estudioso do tema.
Durante o encontro, que acontece na Assembleia Legislativa (Aleac) membros da diretoria executiva da Unale, vão discutir propostas de alteração no estatuto da entidade, visando o congresso da entidade que acontece em maio.
“Os estados estão financiando a União”, afirma Tchê
Durante o encontro, o presidente da Unale, deputado estadual Luiz Tchê (PDT), vai defender a proposta do “perdão” das dívidas dos estados com a União. Ele lembra que em 2011 o Governo Federal recebeu mais de R$ 13 bilhões dos estados.
“Na verdade os estados estão financiando a União. Por isso, queremos propor uma ampla discussão sobre o tema. Não consideramos justo que os estados deixem de fazer investimentos para pagar essa dívida. O Brasil já perdoou a dívida de outros países, porque não pode pensar numa forma desse dinheiro ser usado para novos investimentos por parte dos governos estaduais?”, argumentou.
Para a Unale o Governo Federal precisa olhar com mais carinho para a dívida de estados pequenos como Acre, Amapá e Roraima, por exemplo, que enfrentam dificuldades para pagar suas dívidas.
