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Presidentes de 12 Assembleias se reúnem no Acre para discutir dívidas dos estados

Os presidentes de pelo menos 12 Assembleias Legislativas participam de um encontro em Rio Branco, para discutir as dívidas dos estados com a União e o Pacto Federativo. Organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o evento, que será realizado no dia 16/4, terá ainda a participação de parlamentares de vários estados, que irão manifestar apoio ao movimento da entidade.

De acordo com o presidente da Unale, deputado estadual Luiz Tchê (PDT), a intenção é envolver toda sociedade nas discussões. Para ele, a questão da dívida dos estados com a União precisa ser discutida com urgência. “Esse movimento vem ganhando força, com a adesão de presidentes das Assembleias de todo o país. Sabemos que muitos estados estão enfrentando dificuldades para pagar os juros da dívida com a União. Se fizermos uma conta rápida, chegaremos à conclusão de que os estados estão financiando a União”, afirmou.

Durante o encontro, Luiz Tchê (PDT), vai apresentar a proposta do ‘perdão’ das dívidas dos estados com a União. Ele lembra que em 2011 o Governo Federal recebeu mais de R$ 13 bilhões dos estados.

Entre outras coisas, ele propõe que ao invés de pagar para a União, os estados possam utilizar o dinheiro na realização de obras na Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, por exemplo.

De acordo com estudo rea-lizado pela Câmara dos Deputados, a dívida total dos estados com a União no final de 2011 era de R$ 388,40 bilhões. Entre 2000 e 2011, a dívida de estados como o Acre, cujo valor era de R$ 706 milhões e passou para R$ 1.160 bilhão, aumentou consideravelmente. Das 27 unidades federativas, apenas 12 conseguiram reduzir a dívida desde 2000.

A discussão sobre as dívidas dos estados com a União acontecerá durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Unale, e faz parte da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo.

O debate sobre a dívida dos estados com a União contará com uma palestra do membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Pedro Casarotto. Ele é fiscal de tributos estaduais do Rio Grande do Sul, está aposentado e é estudioso do tema.

Categories: POLÍTICA
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