A morte do aposentado Antonio Alves do Nascimento, 59 anos, assassinado estupidamente por dois moleques, na tarde da última segunda-feira, na Via Chico Mendes, é uma evidência cabal de que a cultura da morte sobreveio ao mundo moderno, notadamente ao mundo juvenil. Todos os dias os jornais de Rio Branco trazem relatos lamentáveis sobre: homicídios, assaltos à mão armada, lesões corporais e tráfico de drogas envolvendo diretamente crianças e adolescentes. Eles matam, eles morrem e ninguém possui uma solução realística para conter essa crescente caminhada do crime protagonizada por jovens ainda em tenra idade.
A máxima, atribuída a um antigo pensador oriental de nome desconhecido: “Mostra-me como é tratada a criança do teu país e eu julgarei com precisão o caráter do teu povo” bem poderia ser aplicada ao contexto em que vive a infância brasileira, porquanto cresce assustadoramente, repito, a cada dia, os crimes e delitos cometidos por crianças e adolescentes. Contudo, nesta opinião, me atenho mais à questão especulativa, meramente racional, do que propriamente aos fatos ligados a delinquência juvenil.
A expressão “menor infrator” ou “menores infratores” não é uma feliz criação da inteligência jurídica ou da benevolência humana. Essa mudança do adjetivo “menor” com o qual, eventualmente, qualificamos a idade de nossos filhos, em “menor” substantivo que identifica a vida de milhões de crianças e adolescentes, demonstra, por si só, que existe alguma coisa muito grave, na estrutura social do Brasil, pois permanece uma diferença brutal entre a CRIANÇA que é só criança e a criança que é o MENOR.
Alguém ligado aos problemas que envolvem o “menor” fez a seguinte assertiva: “Os próprios funcionários das casas de reclusão para menores e congêneres, dos juizados e das instituições do voluntariado, recusam-se a chamar menor seu filho, ou os filhos uns dos outros. Isso significa dizer que esse menor é o filho de alguém e que esse alguém não é ninguém que possua carro, fazenda, fábrica, loja, um bom emprego, um título de doutor ou um mandato parlamentar”.
Mesmo existindo por aí algumas medidas “reparadoras” para solucionar a ultrajante situação em que estão metidas as crianças do nosso país. Na prática, essas medidas, sem utopia, necessitam do fortalecimento da sociedade através do sentimento geral de solidariedade humana; porquanto, solidariedade humana e o respeito à dignidade da espécie passaram à condição de “letra morta”, permitindo, consequentemente, que no exercício diário continue crescendo cada vez mais a legião de desgraçados, enquanto minorias usufruem a sofreguidão de bem viver.
Sei, ao mesmo tempo, que propor solidariedade humana num mundo tremendamente egoísta, onde pontifica a emulação individual do: “cada um por si e o diabo por todos” pode parecer ingênuo ou argumento imbecil, mas não é. O Acre, por exemplo, é um Estado em crescimento, com índice populacional ainda pequeno em relação aos grandes centros. Detectados os focos do problema, que por sinal são bem conhecidos da maioria, a questão pode ser dirimida. A propósito, na recente “caminhada pela vida” nas ruas da Baixada do Sol, o tenente-coronel Juvenal, comandante militar da região, afirma que ali “estão catalogados aproximadamente 100 pontos de vendas e distribuição de drogas”.
Pergunta-se: se as autoridades conhecem os focos por que não agem? Ademais, o que não é mais possível é ficar tão somente apontando, como eu tenho feito por aqui, a miséria, o analfabetismo, o desemprego e outros males em alta, como as causas que deixam os menores entregues à própria sorte.
Dirão alguns que apenas solidariedade humana é pouco ou quase nada diante da miséria e desgraça em que está enfiada grande parte das nossas crianças e adolescentes. Mas, é melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão. Afinal, sempre é melhor fazer alguma coisa do que nada fazer!
Isso é o mínimo que se pode esperar de um Estado e, por extensão, dum país, neste caso o Brasil, que exibe ao mundo a vanglória de estar incluído entre as maiores e melhores economias do mundo capitalista e ao mesmo tempo é campeão de horrores perpetrados contra a sua menoridade.
Deste modo, as ações do Governo e das instituições privadas, com a ajuda da sociedade em geral, podem minimizar os sofrimentos de milhões de crianças que padecem pressões indevidas e criminosas em todos os rincões do país. Hoje, só no campo da pornografia, segundo estatísticas, já são mais 700 mil meninas prostituídas no país, que se somam, infelizmente, a outras crianças e adolescentes que perambulam pelas ruas e que agem e reagem como irracionais buscando garantir a sobrevivência.
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