Os consumidores da classe média podem sentir no bolso o peso da mudança na forma de tributação de ICMS dos materiais de construção. Até enquanto durar o atual estoque das lojas, os preços estão mantidos. Mas, depois disso, os empresários não garantem.
A expectativa é de que as mudanças ocorram em três ou quatro meses. “Hoje, nós estamos pagando um ICMS com, aproximadamente, 30% a mais do que a gente pagava”, calcula o empresário Rubenir Guerra, dono do Barriga Verde, o empreendimento que disputa com a AgroBoi a liderança no mercado regional na venda de materiais de construção. “O preço do material de construção vai subir com certeza”.
O que contribui para o ambiente inflacionário no comércio de material de construção, alegam os empresários, é a forma como o Governo do Estado tem feito a cobrança do ICMS desde o início de junho: agora, o imposto é calculado em cima do valor agregado.
De tributação por apuração, passando por substituição-fronteira e chegando à substituição tributária, o governo trabalha com a seguinte lógica: praticamente extinguir a sonegação e ampliar a base de arrecadação. “Nesse aspecto, essa mudança é boa porque todo mundo vai pagar da mesma forma”, prevê Guerra. “No entanto, a consequência ime-diata é inflação no setor”.
Na substituição tributária, as lojas de material de construção daqui já pagam o ICMS quando fazem os pedidos nas indústrias das regiões Nordeste, Sul ou Sudeste. Normalmente, essa estratégia de cobrança de impostos é usada em setores onde há concorrência entre poucas indústrias. São exemplos clássicos: comércio de pneus e cervejas. Não é o que ocorre com o setor de material de construção onde há muitas indústrias em diversas regiões.
“Sem problema”
A mudança trouxe preocupação para o varejo local. Os maiores empresários do setor se reuniram por pelo menos duas vezes com equipe da Secretaria de Estado de Fazenda. “Não há nenhum problema agora”, esquivou-se o empresário Gustavo Gurgel, da AgroBoi. “As questões pontuais já foram resolvidas”.
Na teoria, Gurgel não está errado: o ICMS não penaliza as empresas em um primeiro momento. Ele penaliza o consumidor final. “O comerciante é um preposto, na verdade”, confirma o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda, Francisco Ednaldo Vieira.
A consequência natural nesse cenário é a baixa no consumo. Uma obra que poderia demorar um verão pode ser estendida por três ou até quatro. É esse desaquecimento do comércio que assusta os empreendedores. “Os empresários tinham uma determinada margem de lucro que não vai poder ser mantida”, afirma Vieira. “Na minha opinião, eles vão diminuir essa margem de lucro”.
A inadimplência histórica no comércio varejista de material de construção é de, aproximadamente, 5%. Atualmente, já alcançou a marca dos dois dígitos, o que causou até a fuga das empresas financeiras do setor.
O cenário, portanto, não é de otimismo: inadimplência crescendo, com possibilidade de redução no consumo. Os grandes programas habitacionais do governo não estão incluídos neste cenário.
A Sefaz do Acre pratica o ICMS sobre valor agregado de praticamente 55% nos materiais de construção. É essa mordida do fisco estadual que os empresários avaliam que poderia ser menor.
Todos protocolos que a Sefaz aderiu cumprem estritamente o que estabelece o Conselho Nacional Fazendário. Não há nenhuma medida adotada pela Sefaz que conflite com o que estabelece os protocolos 84 e 85, que normatiza a cobrança do ICMS por meio do valor agregado.
Impasse no setor hoteleiro é termômetro para articulação da iniciativa privada
ITAAN ARRUDA
A tensão entre os empresários do setor hoteleiro do Juruá e a Federação do Comércio do Acre marca um momento importante para se sentir a maturidade da iniciativa privada em resolver os próprios problemas. Acertadamente, o Governo do Estado não interferiu no assunto. Ao menos, publicamente.
Os 15 empresários do setor em Cruzeiro do Sul se sentem prejudicados pela construção de um complexo que inclui hotel e parque de lazer. O empreendimento é resultado de investimentos da Confederação Nacional do Comércio, por meio do braço executor no Acre, a Federação do Comércio (Fecomercio).
Na Nota de Repúdio, assinada por oito empresários de Cruzeiro do Sul, expõe-se uma situação, em essência, paradoxal. Os empresários alegam que a Fecomercio é uma “entidade que não deveria ter em suas ações atividades que gerem concorrência a qualquer setor da atividade comercial”.
Em outras palavras, os empresários entendem que a instituição que representa os interesses da classe não pode ser ela mesma a maior concorrente, seja em qualquer setor.
“A Fecomercio, por meio do Sesc e Senac, realiza gestão de recursos nossos, do próprio comércio”, analisa o presidente da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, Marcus Vinícius Alencar de Souza. “A concorrência é algo bom na iniciativa privada, mas não dessa forma”.
Os empresários reclamam também da “falta de diálogo” em relação ao empreendimento avaliado em R$ 20 milhões. Essa é uma reclamação que pode ser relativizada. De fato, o hotel e o parque de lazer foram anunciados há mais de um ano. Durante a inauguração do Condomínio Fecomercio, o diretor nacional do Sesc, Maron Abid, declarou a intenção da instituição em construir o complexo hoteleiro.
Foi divulgado neste mesmo espaço do Acre Economia a maquete do empreendimento que, segundo o diretor nacional do Sesc, Maron Abid, deve ser concluído em dois anos. Na ocasião, Abid antecipou que a instituição mantinha a estratégia de aproveitar o apelo ambiental que a região apresenta com a Serra Nacional do Parque do Divisor para atrair turistas.
Da primeira divulgação até agora, nenhuma instituição ou associação de classe se manifestou contrariamente. Nem mesmo quando a Fecomercio iniciou o processo licitatório para escolha das empresas executarem as obras.
“O fato é que estamos comprometidos com bancos e uma situação dessas só dificulta ainda mais as coisas”, analisa o empresário Antônio Arlindo da Silva Queiroz, dono do Swamy Hotel. Ele fez empréstimos que totalizam R$ 8 milhões no Banco da Amazônia e na Caixa Econômica Federal.
Outros três hotéis estão sendo construídos em Cruzeiro do Sul. “Sei que quanto mais cabra, mais cabrito”, compara o empresário João Walderli Tomé de Mello, dono do Nosso Hotel, o segundo da lista a assinar a Nota de Repúdio. “Mas, essa concorrência, dessa forma, é desleal”.
Mello avalia que o público de seu empreendimento é diferente do que deve frequentar “o hotel da Fecomercio” (como está sendo pejorativamente chamado). “Mesmo assim, vai impactar negativamente o meu negócio”.
Papel da Federação das Associações é articular
A provocação que os empresários fizeram à Federação das Associações Comerciais do Acre foi correta. A instituição que deve mediar o conflito de interesses é, de fato, a Fedarac.
“Não se trata de ter uma postura contrária à livre concorrência”, diferencia o presidente da Federação das Associações Comerciais do Acre, George Pinheiro, ele mesmo um empresário do setor hoteleiro. “O que está em questão é o fato de que uma instituição que é custeada pelo empresariado não pode ser a concorrente. Não há lógica nisso”.
A Federação das Associações Comerciais só pode mediar o processo de autofagia. Não há como a Fedarac intervir juridicamente. O papel da federação é de articulação e busca do consenso.
Agora, as pressões por eficiência na resolução do problema recaem sobre o presidente da instituição, George Pinheiro, que deve encontrar uma saída diplomática. A situação é, de fato, paradoxal porque remonta ao conceito de concorrência em outras bases.
Como empresários, a retórica consolida a ideia da livre concorrência. Na prática, no entanto, sabe-se que empresário nenhum gosta de concorrência. A lógica real obedece ao princípio Quanto menos, melhor. Mas, o fato é que concorrentes sempre irão existir e é preciso saber conviver com isso.
“Nós temos que elogiar os investimentos que o presidente da Fecomercio, Leandro Domingos, conseguiu trazer para o Acre e que estão sendo aplicado aqui, mas não vamos aceitar que uma entidade que representa os empresários concorra com a atividade que lhe paga a manutenção, concorra com os próprios empresários”, assegurou o presidente da Federac, George Pinheiro.
O presidente da Federação do Comércio do Acre, Leandro Domingos, não se pronunciou publicamente sobre o caso. Pinheiro acredita no entendimento e pode articular encontro com os empresários do setor hoteleiro em Cruzeiro do Sul para debater o problema.
| OPINIÃO |
Desenvolvimento Sustentável feito por várias mãos
EDVALDO MAGALHÃES *
O destaque não ocorre em função do funcionamento da fábrica de beneficiamento de castanha, que por sinal ocorre há oito anos com altos e baixos de gestão. O que merece atenção é a crescente qualidade de gestão e eficiência da cooperativa responsável pela administração da atual fábrica. Nesse contexto, ressalta-se o papel estratégico de que esta atividade pode ter, quando bem gerida, alcançando resultados fantásticos de desconcentração e distribuição de renda.
O fato marcante neste processo diz respeito ao fato de, há cerca de quatro anos, a fábrica de Xapuri e a de Brasiléia serem gerenciadas pela Cooperacre, uma espécie de central de associações e cooperativas extrativistas que interliga produtores de várias regiões do Estado. Diferentemente do que muitos pensam, o gerenciamento dessas estruturas não tem apoio direto do Governo. O mérito é exclusivo da gestão privada-empresarial da cooperativa, que tem seu corpo técnico composto por profissionais capacitados e contratados diretamente no mercado.
Nesse sentido, os resultados de todo esse processo são surpreendentes. Um deles é que a reinauguração da fábrica de Xapuri não recebeu nenhum apoio direto do Governo do Estado. Os R$ 2,5 milhões de investimentos na modernização da atual estrutura foi todo realizado diretamente pela Cooperacre, com recursos próprios. De forma competente e empreendedora, a Cooperativa se beneficia dos incentivos públicos industriais aprovados pela Assembleia do Acre, onde premia com crédito tributário quem faz investimentos (obras civis e equipamentos) na ampliação ou modernização dos negócios.
Vale ressaltar que em contexto estadual poucas empresas atentaram para viabilidade deste incentivo industrial, como um dispositivo eficiente para a inovação produtiva, geração de postos de trabalho e aumento da competitividade.
As Fábricas de Xapuri e Brasiléia, que são geridas diretamente pela Cooperacre, produzem cerca de 600 mil latas de castanha bruta por ano. Esta produção envolve pelo menos 2 mil famílias extrativistas. Cada família recebe, anualmente, em torno de R$ 4 a R$ 12 mil por safra, dependendo do volume de produção por unidade familiar. Em uma única safra, a Cooperacre, sozinha, internaliza nas comunidades algo em torno de R$ 15 milhões, apenas na compra de castanha bruta.
Pelo êxito comercial aliado à solidez da gestão, a Central de Cooperativas tem a CONAB e o Banco da Amazônia como financiadores do capital de giro, que, por sua vez, sempre é quitado com antecipação de prazos.
Graças ao alto padrão de qualidade adotado em todas as fases da produção (desde a unidade familiar até o beneficiamento industrial), aliado a ousadas estratégias de comercialização, a Cooperacre consegue ter como clientes gigantes nacionais, como a Nutrimental, em Curitiba (barras de cereais), e a Nestlé, em São Paulo, em função da extrema qualidade dos produtos gerados.
Dessa forma, os resultados positivos alcançados pela Cooperacre devem servir de reflexão a todo setor produtivo. As oportunidades motivadas pelo executivo estadual, no caso com a instalação das unidades em gestões anteriores e a política industrial, permitiram que o empreendimento se desenvolvesse estruturalmente a cada ano, gerando benefícios, com a geração de riquezas, emprego e renda. Coube à Cooperacre vislumbrar, nesse apoio público, grandes oportunidades para geração de negócios sustentáveis.
Esse momento industrial de expansão está sendo estendido a outros empreendedores, com a instalação de duas novas indústrias de castanha, financiadas completamente com capital privado. A essas soma-se uma nova unidade industrial implantada pelo Governo, que também será gerenciada pela Cooperacre, e deve apresentar definitivamente uma mudança no padrão de produção extrativista no Acre.
A partir da safra de 2013, toda produção local de castanha será exportada processada. Além do valor agregado trazido pelo viés da industrialização, é importante ressaltar que para dar vazão à capacidade instalada (1.500 latas/ano) o Acre deverá importar castanha do Amazonas ou até mesmo do Pará para processamento em nossas indústrias.
Ocorrendo como esperado, teremos uma cena historicamente marcante no Estado: em vez de vir caminhões e balsas levando castanha bruta para outras regiões do país, acontecerá o sentido contrário. Castanha de outros estados entrará no Acre para ser beneficiada, consolidando-se como o segundo item de exportação do Estado.
Sem dúvida, esta nova realidade vai gerar novos desa-fios para o setor e para as políticas públicas. Dar atenção para o reflorestamento da castanha, diversificar os subprodutos (óleo, leite, farinha, etc), expandir os canais de comercialização devem fazer parte da agenda das diversas instituições envolvidas. Mas, com certeza, o espírito empreendedor que a Cooperacre mostra com seus sócios extrativistas deve ser incorporado por todos, de forma que a floresta seja vista como uma real oportunidade de negócios. Uma nova economia florestal verdadeiramente se constrói em solo acreano.
* Edvaldo Magalhães é secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis.
Boletim referencia preços de produtos agropecuários e florestais
ITAAN ARRUDA
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Federação de Agricultura e Pecuária do Acre trabalham na elaboração de um boletim de preços que deve criar nova referência para quem comercializa produtos agrícolas e florestais.
A primeira edição já foi concluída e é assinada pelo economista Márcio Muniz Albano Bayma, do departamento de Análise e Prospecção de Demandas e Avaliação de Tecnologia. A periodicidade é mensal e novas edições sairão todo dia 15.
A publicação traz cotações de preços de banana, café, macaxeira, melancia, abacaxi, farinha, arroba do boi gordo, garrote, novilha, ovino, suíno, frango, peixes, castanha, madeira dura em tora de 1ª, em tora intermediária e madeira branca.
O documento traz ainda, em cada edição, análises de conjuntura de produtos específicos. Neste primeiro número, há informações detalhadas sobre a banana e milho. A Federação de Agricultura e Pecuária demandou da Embrapa o serviço porque não havia informações sistematizadas com periodicidade que a comercialização exige.
“A ideia é fazer uma série histórica, com informações precisas e capacidade de dar segurança tanto ao produtor quanto para quem comercializa”, explicou o economista Márcio Bayma que assina o boletim. A análise conjuntural reúne dados financeiros da Sefaz, de projeção de safra do IBGE e sobre mercado externo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.
A ideia do boletim do Acre se espelhou na experiência da Emater do Rio Grande do Sul. A publicação de lá já oferece informações mais detalhadas. “Até informações sobre tempo fracionadas por várias cadeias produtivas existe por lá”, compara Bayma.
Cada produto é avaliado em pelo menos três locais diferentes. Uma média é feita e o preço computado no boletim. Além da equipe do departamento de Análise Prospecção de Demandas e Avaliação de Tecnologia, dois estagiários ajudam na catalogação de dados.
A formação de preços nas diversas cadeias produtivas está na agenda da equipe. Mas, ainda não há condições de sistematizar tanta informação. Saber como estão os preços dos insumos para confeccionar determinados produtos é algo que o boletim deve fazer no futuro.
“Para nós, tem muita importância a informação conjuntural”, pontuou o diretor presidente da Central de Abastecimento de Rio Branco, Paulo César Brana. A Ceasa também é parceira da formulação do boletim. “Os números da produção e comercialização, nós temos, mas a análise contextualizada nos dá maior segurança”.
Por enquanto, as cidades analisadas pela publicação são Brasiléia, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco.
| NOTAS ECONÔMICAS |
Luto
Morreu na última quinta-feira, no Hospital das Clínicas, em Rio Branco, o empresário Adonay Júnior. Com espírito em-preendedor herdado do pai, via-bilizou a casa Café Porão, uma das sofisticadas novidades no mercado de entretenimento do Estado dos últimos tempos.
Herança
Adonay Júnior era filho de Adonay Barbosa dos Santos, uma das lideranças mais inquietas e empreendedoras da história contemporânea do Acre. Maçom e rotariano convicto, Barbosa consolidou infraestrutura na área de telecomunicação e energia elétrica no Acre. O último cargo que exerceu foi o de secretário de Fazenda.
Sem eco I
Senador Jorge Viana é o único parlamentar do Acre que tem tornado público o esforço de tentar concretizar a redução dos juros e taxas cobrados pelos fundos constitucionais. O assunto foi tema de mais uma explanação de Jorge Viana na tribuna do Senado. O que espanta é a baixa repercussão da empreita do senador junto às entidades de classe da região, teoricamente mais interessadas.
Sem eco II
Qualquer mudança nesse nível exige alteração da lei. Portanto, legislativamente, a urgência deve partir do próprio Congresso. Mas, sem pressão das partes interessadas, fica mais difícil sensibilizar bancadas. Ainda mais quando não está na agenda das turmas excludentes e poderosas do Sul e Sudeste.
Transparência I
Mesmo cumprindo o que determina a Lei de Acesso à Informação, é preciso reconhecer o esforço do poder público do Acre em tornar a gestão mais transparente. Mas, na linha do perguntar não ofende, como é que isso vai se consolidar em instâncias como a Sefaz, por exemplo? Historicamente, a instituição sempre foi blindada por ser tida como “estratégica”. Não se trata apenas de divulgação de salário de servidores.
Transparência II
Já foi dito aqui, mas nunca é demais lembrar: não há maneira mais eficaz de fazer com que o cidadão defenda a gestão pública senão por meio da transparência. Por dois princípios simples. O primeiro (e mais importante): porque é um direito. Segundo (e subjetivo): é preciso conhecer o que se tem a defender.
Pitaco
A Justiça Federal proibiu o uso do nome de instituições para identificar candidatos a vereador em propagandas eleitorais. Exemplo: “Fulano” da Ufac; “Beltrano” do Ibama. O que intriga é que o candidato vestido com uniforme da Polícia Militar pode. Deveria ser proibido também. Para a instituição, é positivo porque demonstra que está com credibilidade em alta. Mas, por dedução, é preciso separar uma coisa da outra.
Ausência
Prefeito Raimundo Angelim vacila na prestação de contas em relação ao pagamento de IPTU. É preciso esforço constante de divulgar como herdou esse setor e como ele está agora. Se não houve melhora, é importante até para responsabilizar o munícipe e consolidar a ideia de que para manter espaços públicos com asseio e em ordem há um custo.
Impopular
Aliás, esse é um debate que merece atenção: como os candidatos vão tratar a questão do IPTU? Desconfie, leitor, de candidato que quer ser simpático nessa área. Naturalmente, há que se tomar medidas impopulares para aumentar a base de arrecadação. Se a aplicação dos recursos for eficiente, demora pouco o chororô de moradores e líderes comunitários.
Biodiesel
O professor Evandro Ferreira, pesquisador do Parque Zoobotânico da Ufac, já escreveu neste matutino sobre a relação energia/biodiesel/regiões isoladas: já existe tecnologia. O anúncio de que R$ 28 bilhões serão investidos até 2020 em biodiesel deveria despertar atenção do poder público.
Manter aquecido
O recurso é basicamente privado, oriundo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene e da Associação dos Produtores de Bio-diesel do Brasil. O setor movimentou US$ 6,5 bilhões ano passado. A divulgação desses números por parte dos empresários é parte da estratégia de manter o cenário aquecido, mesmo no ambiente de crise sistêmica na indústria.
Fogão
Já que não se sabe ao certo que fim levou a boa proposta dos fogões geradores de energia, é bom atentar para outras alternativas. O fogão era uma proposta interessante, mas de difícil manutenção e manuseio por parte do extrativista.