A fim de utilizar da melhor maneira as verbas públicas, o processo de licitação (Lei nº 8.666) é obrigatório para a aquisição de bens e contratações de serviços e obras. No entanto, é um procedimento que, pela falta de conhecimento, pode gerar grandes dúvidas. Assim, o IEL, durante toda esta semana, de 19 a 23 de agosto, está realizando o curso Licitações e Contratos: Abordagem prática.
A importância do tema atraiu um grande número de pessoas, tanto dos setores públicos como privados, inclusive vereadores, entre eles Artêmio Lima da Costa, recordista de projetos da Câmara e também funcionário da casa há 25 anos. “Trabalhamos fiscalizando o município e tudo gira em torno da licitação. Quero aprender mais, ter mais segurança na hora de analisar processos. Acredito que é importante para melhorar ainda mais a nossa atuação parlamentar”, explicou.
Para a instrutora Ana Cristina Araújo, um público heterogêneo é bem interessante para o andamento do curso. “Assim, podemos fazer um trabalho muito legal, discussões e troca de saberes”, disse ela que, junto com o irmão, foi precursora da internet no Acre, sendo proprietária do primeiro provedor do Estado, a antiga MDNet. “O licitante deve estar muito antenado e esperto. Mas se levam anos para adquirir muita prática”, ponderou.
O curso tem por objetivo capacitar profissionais ligados direta ou indiretamente à área de compras, licitações e contratos, fortalecendo o exercício de suas atribuições, buscando as melhores práticas, em consonância com os princípios e normas legais, visando ao aprofundamento do assunto. Durante os dias de capacitação, serão tratados tópicos como requisitos básicos de contrato, noções gerais de licitação e aplicação dos modelos de licitação.
