Apesar da proibição determinada por lei, muitos estabelecimentos comerciais ainda vendem bebida alcoólica sem nenhuma restrição para os indígenas. Nesta sexta-feira (9), a Polícia Federal em Cruzeiro do Sul (AC) divulgou nota sobre apreensão de mais de 30 caixas de cerveja na aldeia Poyanawa no município de Mâncio Lima, no interior do Acre.
A cerveja apreendida estava estocada em quatro casas dentro da aldeia. Segundo a PF, a bebida estava sendo comercializada pelos próprios índios. A investigação começou após denúncia feita por moradores do próprio município e pelo cacique da aldeia.
A ação dos agentes federais teve o apoio de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista ao G1, o delegado Milton Rodrigues Neves disse que a Polícia Federal vai continuar as investigações em outras aldeias da região.
“Temos recebido denúncias de que está acontecendo não só a venda de bebida alcoólica, mas também de droga nas aldeias. Já temos históricos de violência, inclusive de homicídio envolvendo índios nesta região, motivados pela bebida alcoólica. Vamos continuar fiscalizando e os responsáveis serão punidos”, afirmou o delegado.
Milton explicou que os índios que estavam comercializando a cerveja na aldeia Poyanawa, foram autuados em flagrante. Foi feito um termo circunstanciado e eles vão responder judicialmente pelo crime cometido. Ele afirmou ainda que a PF vai investigar também os estabelecimentos comerciais que são suspeitos de vender bebida alcoólica aos índios.
A proibição da venda de bebida alcoólica aos indígenas está fundamentada no artigo 58, inciso III da lei Federal 6001/73, do Estatuto do Índio. Pela lei federal, todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados e postos de combustível estão proibidos de vender bebida alcoólica aos índios, sob pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa de até R$ 600, e a suspensão do alvará de funcionamento.
O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Juruá, Luiz da Silva Nukini, acompanhou a operação e disse que ação aconteceu a pedido do próprio cacique da aldeia, Joel Poyanawa. Nukini afirma que a Funai está buscando junto às lideranças conscientizar os indígenas sobre os males que a bebida alcoólica e a droga tem trazido para as aldeias.
A preocupação da Funai, segundo Nukini, é com os prejuízos que as drogas podem causar à cultura, à organização e às mudanças de hábitos dentro das comunidades indígenas.
“Estamos preocupados com essas situações, temos identificado que as pessoas que tem causado esses problemas nas aldeias são brancos que casaram com índios, ou índios que já tem contato forte com a cultura dos brancos. A Funai vai fortalecer o trabalho de conscientização com as lideranças para eliminarmos esse mal que está prejudicando os nossos índios”, garantiu Nukini. (Francisco Rocha, do G1 AC)