14 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

14 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Projeto que regula o direito de domésticos já está parado há dois meses na Câmara Federal

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
16/09/2013 - 14:01
Manda no zap!CompartilharTuitar

Há 2 meses, o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos espera por votação na Câmara dos Deputados, sem a perspectiva de sair do papel. O projeto chegou para a análise dos deputados em 17 de julho. Desde 4 de agosto, está pronto para entrar na pauta do plenário sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Até agora, a Câmara não formalizou a indicação do deputado que vai relatar a proposta, embora seu presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), já tenha definido que será a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG).

Sem a votação do projeto, a emenda constitucional aprovada em abril pelo Congresso que ampliou os direitos dos domésticos permanece sem valer de forma plena, uma vez que diversas mudanças ainda precisam de regulamentação para entrar em vigor.

Embora a promessa de Alves seja acelerar a votação do projeto no plenário, um grupo de deputados quer levá-lo para a análise de ao menos 2 comissões da Câmara. Há 4 requerimentos que pedem a devolução do projeto às comissões.

Como o projeto foi aprovado por comissão especial do Congresso, ele pode ser analisado diretamente pelo plenário. Mas a pressão de sindicalistas sobre os deputados deve retardar a análise. (Gabriela Guerreiro, com colaboração de Márcio Falcão / Da Folha.com)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Nós queremos paridade na política

Próxima Notícia

Ibama intensifica fiscalização para combater o desmatamento na Amazônia

Mais Notícias

Brasil estreia no Mundial de vôlei com vitória de 3x1 (Foto: Divulgação Volleyball World)
Geral

Arthur Bento assume responsabilidade, e Brasil vence China no Mundial de vôlei

14/09/2025
Corinthians é campeão do Brasileirão Feminino 2025. (Foto: Rafael Ribeiro/CBF)
Geral

É campeão! Corinthians vence Cruzeiro e conquista Brasileirão Feminino 2025

14/09/2025
Rádio Nacional transmite duelo entre São Paulo e Botafogo no Morumbis neste domingo
Geral

Rádio Nacional transmite duelo entre São Paulo e Botafogo no Morumbis neste domingo

14/09/2025
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Geral

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

14/09/2025
Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça
Geral

Mega-sena acumula e prêmio chega a R$ 25 milhões para a próxima terça

14/09/2025
Após Noche UFC, Diego Lopes provoca Jean Silva: ‘’Fale menos, treine mais’’
Geral

Após Noche UFC, Diego Lopes provoca Jean Silva: ‘’Fale menos, treine mais’’

14/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Ibama intensifica fiscalização para combater o desmatamento na Amazônia

Segunda fase do Mais Médicos recebe inscrições de 9 profissionais para o Acre

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre