O Tribunal de Justiça do Acre deu mais um importante passo na consolidação de um dos maiores projetos de sua história: a construção da Cidade da Justiça na Capital.
Na última sexta (20), o desembargador-presidente Roberto Barros autorizou a deflagração da fase externa do procedimento licitatório com a finalidade de contratação da empresa de engenharia. Ela será responsável pela execução da etapa final das obras do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.
Também estiveram presentes na ocasião o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, o diretor de logística, Diogo Caetano, e assessor-chefe jurídico do Tribunal, Kelmy de Lima.
Ao assinar o documento, o presidente do Tribunal destacou a relevância de se retomar a construção da Cidade da Justiça. “Este é um dos principais projetos da administração, razão por que tem sido tratado como prioridade. Essa autorização permite a licitação da empresa que retomará as obras desse primeiro bloco, o qual trará mudanças significativas na rotina dos magistrados e servidores, mas principalmente na vida dos cidadãos que buscam os serviços jurisdicionais em Rio Branco”, afirmou Roberto Barros.
O desembargador ressaltou ainda que a expectativa é de que a construção desse primeiro bloco seja terminada no primeiro semestre de 2014.
Fórum Criminal
O Fórum Criminal será abrigado nesse primeiro bloco, cujo conjunto estrutural está 100% concluído. Ele é composto por subsolo, térreo, e primeiro, segundo e terceiro pavimentos e possui 5.070 m² de área construída.
Com 5 pavimentos, ele abrigará as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco e alocará cerca de 150 funcionários públicos, entre servidores e magistrados.
Com uma área de 1.076 m², o subsolo abrigará as áreas técnicas, incluindo a que se destina aos jurados. Também comportará uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), além de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o público e assegurar maior segurança.
O térreo possui 1.116 m² e compreenderá a recepção, dois Tribunais do Júri e um gabinete. Já as salas de audiências destinadas às conciliações e testemunhas ficarão localizadas no 1º pavimento. Os gabinetes dos juízes serão acomodados no 2º pavimento (são sete no total, com área de 1.076 m²), e mais sete gabinetes no 3º pavimento (com área total de 1.068 m²).
No caso do bloco que irá abrigar o Fórum Criminal, o projeto contempla a instalação de salas, corredores e elevadores exclusivos para que acusados possam ser recebidos e ouvidos nas varas criminais, sem que haja necessariamente contato direto com as outras partes e testemunhas envolvidas.
Segundo o projeto, os juízes também irão dispor de corredores e salas que devem compor um ambiente de circulação exclusivo para magistrados. O projeto ainda irá permitir que as equipes de servidores sejam acompanhadas de uma maneira mais próxima pelos magistrados, uma vez que estes, a partir de seus próprios gabinetes, terão uma visão privilegiada das dependências de cada unidade judiciária. Por sua vez, o público terá acesso a um novo conceito de atendimento nas futuras dependências do Fórum Criminal, uma vez que os prédios irão dispor de salas de espera e audiência mais amplas e funcionais, preparadas para abrigar maior número de servidores e usuários da Justiça.
Com a conclusão da estrutura física do prédio, o próximo passo será a execução das instalações elétrica, hidráulica e sanitária da unidade. As obras são fiscalizadas pela Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do TJ/AC.
Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJ/AC, a Cidade da Justiça terá na qualidade e na eficiência do serviço público dois importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade. O empreendimento permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local. (Agência TJ/AC)
