O prefeito Marcus Alexandre apresentou nesta quarta-feira, 9, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), em Brasília, as ações inovadoras implementadas este ano no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Rio Branco, a apresentação aconteceu durante o seminário Desafios do IPTU no Brasil. Marcus Alexandre foi um dos debatedores no painel “IPTU no financiamento das prefeituras”. O convite para a participação do prefeito de Rio Branco foi feito diretamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Participam também do seminário o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, secretários de Finanças de várias capitas do país, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, além de estudiosos do tema da Fundação Getúlio Vargas e BNDES.
Após longo período de ajuste em suas bases durante a gestão de Raimundo Angelim elevou-se a eficiência na arrecadação ao mesmo tempo em que se reduziu a inadimplência. Em 2013, Marcus Alexandre adotou uma série de medidas que incrementaram ainda mais essas eficiências: no comecinho do ano, a Câmara de Vereadores aprovou, pela unanimidade de seus membros, dois projetos que foram o núcleo das novas ações pelo qual a Prefeitura pretende alcançar pelo menos R$ 15 milhões em receitas do IPTU. Com esse ato, Marcus Alexandre determinou que 2013 fosse o ano da regularização tributária em Rio Branco – e é o que está acontecendo. Esse pacote continha o programa “IPTU em dia dá prêmios”, que está oferecendo R$ 60 mil em premiações ao contribuinte que não tiver débito de IPTU referentes ao exercício em curso e aos exercícios anteriores.
O sistema de distribuição dos carnês passou a obedecer critérios diferenciados conforme o nível de tributação: os contribuintes cujo valor de lançamento é superior a R$ 1 mil receberam o carnê diretamente das mãos da equipe tributária da prefeitura; a categoria intermediária, cujo imposto varia de R$ 500 a R$ 1 mil recebeu o carnê através de empresa especialmente contratada para este fim; e os contribuintes que pagam entre R$ 45 e R$ 500 de IPTU receberam a guia pelo correio ou nos centros de atendimento da Prefeitura, na OCA e nos CACs dos mercados do Quinze, Estação e Sobral – ou ainda nos veículos do programa “IPTU Móvel”, que percorre os bairros não só para entregar o carnê como também para renegociar dívidas e prestar as informações que o contribuinte necessita sobre o imposto. São três veículos modelo FIAT Doblô que estão devidamente identificados, inclusive com número telefônico, para conforto dos usuários. O IPTU Móvel recebe pagamento com cartão de crédito e débito parcelados em até cinco vezes com desconto de 20%. Na OCA, a Central de Serviço Público do Estado, a Prefeitura promoveu reforços para melhor atender ao contribuinte.
“As inovações que fizemos com o pagamento através de cartão de crédito, única nas capitais, a atualização do cadastro com imagem aérea e perfilamento a laser, o IPTU móvel e, acima de tudo, a confiança da população no nosso trabalho, está fazendo com que a nossa arrecadação melhore. E assim, estamos podendo fazer mais por Rio Branco, tudo isso sem aumentar os impostos para os contribuintes”, afirmou Marcus Alexandre.
Na apresentação desta quarta-feira, Marcus Alexandre estava acompanhado pelo secretário de Finanças, Andrias Sarquis, responsável pelas ações do IPTU em Rio Branco. (Ascom PMRB)
