Agora é definitivo. A Proposta de Emenda à Constituição 556/2002, a chamada PEC do Soldado da Borracha, foi incluída na pauta de votação da Câmara na sessão de terça-feira, 15. A decisão foi tomada em reunião na tarde de ontem (8) do Colégio de Líderes. Antes da inclusão da matéria na pauta, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB/AC), se reuniu com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para pedir a votação da matéria em regime de urgência. A tramitação da PEC já se arrasta há 10 anos no Congresso.
Aprovada, a PEC vai assegurar aposentadoria especial aos soldados da borracha (brasileiros de outras regiões que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial), benefício assegurado aos ex-combatentes das Forças Armadas. Pelo menos 10 mil pessoas na Amazônia – 5 mil somente no Acre – serão beneficiadas com pensão mensal vitalícia, cujo valor poderá saltar dos R$ 1,3 mil para R$ 4,5 mil.
Durante o encontro com Alves, Bittar foi informado da resistência do Palácio do Planalto pela aprovação da matéria. “Mesmo assim, tinha certeza que o Henrique [Alves] iria colocar a matéria em votação”, disse Bittar. Em agosto, Alves se reuniu com líderes de vários partidos e assumiu o compromisso de por a matéria em votação, mesmo se o Planalto não chegasse a um acordo. “E, mais uma vez, ele [Henrique Alves] cumpre com a palavra empenhada”, comemora Marcio Bittar. A reunião de Bittar com Alves foi acompanhada pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
Em agosto, Marcio Bittar articulou com Alves um encontro de parlamentares da Amazônia para tratar da questão. Naquela oportunidade, Alves se comprometeu colocar a PEC em votação ainda no mês de setembro. Naquele encontro, o presidente Henrique [Eduardo Alves] garantiu que a PEC dos Soldados da Borracha seria colocada em votação em setembro, ou, no máximo, em outubro.
“Aprovar essa PEC é fazer justiça a milhares de cidadãos que ajudaram o Brasil num momento difícil”, diz Bittar, que, na condição de primeiro-secretário da Câmara, trabalhou para convencer integrantes da Mesa Diretora da Câmara sobre a importância da matéria. Além de articular o apoio à aprovação da PEC na Mesa, Bittar também costurou o apoio do PSDB juntamente com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “O PSDB vai apoiar a aprovação da PEC por entender seu alcance social”, explica Bittar. Segundo Bittar, “o partido honrará esses heróis da Amazônia com a aprovação da PEC”.
