8 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

8 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça condena servidor do Incra e advogado

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
19/11/2013 - 16:11
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Justiça Federal acreana exarou sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) contra o servidor do Incra João Edmar de Oliveira Vieira e o advogado Sérgio Farias de Oliveira. Os 2 condenados haviam sido acusados de improbidade administrativa em um esquema de cobrança e recebimento de propina para que o posseiro Antônio de Souza Ferraz fosse retirado de uma ação que o Incra movia para reaver terras do Projeto de Assentamento do Seringal Benfica, ocupadas ilegalmente.

Após analisar as provas apresentadas pelo MPF, o juiz federal Jair Araújo Facundes entendeu que os acusados cometeram atos ímprobos que ensejam a aplicação das penas cabíveis para cada caso, especialmente a perda de cargo público e consequente perda da aposentadoria de João Edmar Oliveira.

Além da perda do cargo, João Edmar deverá pagar, juntamente com Sérgio de Oliveira Farias, a quantia de R$ 25 mil referente ao valor auferido com o esquema de propina, bem como multa civil de R$ 50 mil, correspondente ao dobro do valor obtido de maneira ilícita.

Os dois condenados também perdem, a partir do trânsito em julgado da sentença, os direitos políticos por 10 anos e o direito de contratar com o poder público ou receber empréstimos ou incentivos fiscais, ainda que por meio de pessoas jurídicas das quais façam parte da composição acionária.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Ainda cabe recurso contra esta sentença. Além deste processo na seara cível, ainda tramita ação na área penal contra os ora condenados. (Assessoria)


Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Um negócio da China

Próxima Notícia

TCE condena vereador a devolução de recursos

Mais Notícias

Mulher é morta com um tiro dentro de casa em Epitaciolândia
4º destaque

Mulher é morta com um tiro dentro de casa em Epitaciolândia

08/09/2025
Homem é esfaqueado em comunidade rural no interior do Acre; Polícia investiga
POLICIA

Homem é esfaqueado em comunidade rural no interior do Acre; Polícia investiga

08/09/2025
Homem é encontrado morto em ramal no Bujari; Polícia suspeita de execução
1º destaque

Homem é encontrado morto em ramal no Bujari; Polícia suspeita de execução

08/09/2025
Foto: Reprodução
Destaques Cotidiano

Polícia Civil prende acusado de lesão corporal e ameaça contra companheira no interior do Acre

08/09/2025
Mulher reage a agressão e esfaqueia idoso em bar de Feijó; vítima não resiste
POLICIA

Mulher reage a agressão e esfaqueia idoso em bar de Feijó; vítima não resiste

07/09/2025
Visitas são suspensas após fuga de oito detentos no Acre; governo divulga nomes dos foragidos
POLICIA

Visitas são suspensas após fuga de oito detentos no Acre; governo divulga nomes dos foragidos

07/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

TCE condena vereador a devolução de recursos

Casa é destruída por incêndio no Cidade Nova

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre