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Liminar do RS proíbe comercialização de andadores infantis em todo o país

andajaresCom o objetivo de garantir mais segurança a bebês que começam a dar os primeiros passos, a Justiça no Rio Grande do Sul decidiu através de liminar suspender a comercialização, em todo o país, de andadores infantis.

Decisão de juíza Lizandra Cericato Villarroel atende ação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). No Acre não é difícil encontrar esses aparelhos. Os preços variam de R$ 150 a R$ 600. Os comerciantes explicam que existem dois tipo de andadores o modelo descrito na ação judicial é aquele em que a criança fica presa à estrutura por meio de tiras ou similares.

Já o aparelho que está sendo recomendado pelos especialistas, é aquele andador tipo empurrador pode ser um estímulo para o desenvolvimento da caminhada. Diferentemente dos modelos tradicionais, esse objeto é empurrado pela criança como se fosse uma espécie de carrinho de supermercado.

De acordo com a juíza do RS nenhuma das marcas comercializadas estão dentro das normas do Inmetro e que “a natureza do produto se destina a bebês e crianças na fase de aprendizagem do ato de caminhar, portanto, em situação biológica de vulnerabilidade potencializada”.

Comerciantes no Acre afirmam que os aparelhos vendidos possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A decisão e em primeira instância cabe recurso.

Os fabricantes dizem que vão recorrer. Segundo a decisão, a empresa que não cumprir com a proibição da venda será multada em R$ 5 mil por dia.
Campanha SBP

No início do ano, uma campanha iniciada pela SBP foi lançada para coibir no país o uso do andador de bebês, com o objetivo de aumentar a proteção de crianças contra acidentes que, segundo os pediatras, podem ser ocasionados pelo uso do equipamento.

O produto, que proporciona “liberdade” a bebês com idade entre 6 e 15 meses, que ainda não andam sozinhas, é considerado “perigoso” pelos especialistas. Eles alertam para o risco de acidentes como traumatismos, decorrentes da queda de crianças em escadas, ou mesmo queimaduras, já que os bebês podem encostar em superfícies quentes.

Médicos também desaconselham o uso, já que andador também pode retardar a atividade muscular da criança, ou seja, que fica pendurada, sem mexer a perna ou as articulações. (Foto: Odair Leal/ A GAZETA)