Um numeroso grupo de defensores públicos federais esteve, nesta terça-feira(10), na Câmara dos Deputados. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Federais (Anadef), Dinarte Freitas, fez questão de agradecer nominalmente o deputado Flaviano Melo (PMDB) pela alocação de R$ 100 mil em emenda individual para a Defensoria Pública da União do Acre. No gabinete do deputado, o assessor parlamentar da entidade, Luiz Carlos Martins, agradeceu em nome da Anadef, “pela atenção especial do deputado com a instituição no Acre “.
A Defensoria Pública da União(DPU) exerce, dentre outras funções, a de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados em todos os níveis. No Acre, atende nada menos que 50 pessoas/dia, sobretudo nas áreas de direito penal, cível e previdenciário. Para isto, conta com apenas 6 defensores, 4 servidores efetivos, 14 pessoas dentre terceirizados e pessoal de apoio, além de 24 estagiários em direito, 2 na área de administração e 1 de nível médio.
Os recursos alocados serão utilizados para a realização de benfeitorias. A DPU acreana atende pessoas com renda mensal inferior a R$ 1.700,00, o que inclui deficientes e estrangeiros. Apesar da grande demanda da população carente por assistência jurídica, a DPU no Estado ainda não conta sequer com sede própria no Acre. Para o deputado Flaviano Melo, os recursos serão essenciais “para um trabalho de enorme alcance social como o realizado pela DPU no Acre”. (Assessoria Parlamentar)
