O Projeto de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional, idealizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), está sendo desenvolvido desde o ano passado no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
A ação teve início com um estudo sobre o perfil vocacional das detentas, seguido da realização de atividades educativas e, agora, na terceira etapa, será desenvolvido um programa de qualificação profissional.
Na manhã desta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto reuniu-se com a diretora da Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco, Idma Bigg, para definir o início dos cursos profissionalizantes. Serão ofertadas 75 vagas nos cursos de cabeleireiro, manicure, pedicure e depilação.
A medida visa garantir que as presidiárias tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e consigam um novo recomeço quando deixarem o presídio. Além disso, a ideia é que elas ocupem o tempo ocioso na cadeia. “As mulheres que estão lá [no presídio] precisam desse apoio”, comentou a diretora.
Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e devem começar no próximo mês, após o período de inscrições, que inicia a partir de hoje. Já o curso de cabeleireiro só será realizado após adequação do espaço físico com a reforma da instalação elétrica.
O projeto é uma parceria do MPAC com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que resultou no convênio nº 052/2011, no valor de R$ 439.000,00.
Para executar o programa de qualificação profissional, no ano passado, o MPAC assinou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Pequenos Negócios e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).