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OAB/AC está entre os 60 expositores da audiência pública no Conselho Nacional de Justiça

MarcosO nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, integra o grupo dos 60 expositores escolhidos para manifestarem seus posicionamentos na Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Brasília/DF.

De acordo com despacho assinado pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, a lista dos expositores habilitados foi elaborada considerando-se o grande número de requerimentos recebidos (um total de 254 inscrições) e a necessidade de garantir a participação equânime das diversas correntes de opiniões relativas ao tema da audiência pública. Também foi considerada, como critério, a representatividade política e geográfica das entidades e das autoridades que atuam nos vários segmentos do Poder Judiciário.

De acordo com o despacho publicado pelo CNJ, todos os habilitados deverão usar o tempo de manifestação (15 minutos) para tratar exclusivamente dos temas inseridos nos dois blocos da audiência: Eficiência da Primeira Instância do Poder Judiciário (Bloco I) e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário (Bloco II). Marcos Vinícius Rodrigues integra o grupo que se manifestará sobre o tema Bloco II.

O encontro do CNJ com os representantes dos órgãos e entidades ligadas direta e indiretamente às ações desenvolvidas pelo setor, será realizada no Plenário do CNJ (Anexo I, 2º andar, prédio do Supremo Tribunal Federal), em Brasília. Em entrevista concedida à imprensa, na semana passada, o presidente da OAB Acre já adiantava a importância da audiência para gerar melhorias no desenvolvimento dos serviços prestados pelo setor. “Isso vai gerar maior fortalecimento nos atos do judiciário em relação à administração racional dos recursos, podendo haver a distribuição equitativa entre o 1° e 2° grau”. (Assessoria OAB/AC)