O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT), voltou à tribuna da Casa para relatar as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para resolver a situação dos milhares de haitianos, que chegam todos os dias ilegalmente à cidade de Brasileia, no Acre. Segundo ele, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou, nesta terça-feira (4), um plano de ação para dar uma solução definitiva ao caso. O encontro contou com a presença de representantes de mais de dez ministérios, além do ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, do próprio senador Viana, o senador Aníbal Diniz (PT) e o governador do estado, Tião Viana.
Jorge Viana explicou que uma das soluções passa pela expedição de visto em Porto Príncipe, capital do Haiti, que será expedido em, no máximo, 30 dias e não mais em quatro meses. Além disso, o Brasil está firmando um convênio com a Organização Mundial de Imigrantes (OMI) para atender os haitianos. “É impossível para o governo de um estado lidar com tema tão grave. O País pode virar manchete de jornais no mundo inteiro, temos que evitar uma tragédia em Brasiléia”, disse o senador.
Desde o terremoto ocorrido no Haiti em 2010 e da seguida epidemia de cólera, os haitianos estão deixando aquele país e vindo para o Brasil. Além de serem submetidos a situações desumanas e perigosas, são explorados por coiotes. Para chegar ao Acre passam pela República Dominicana, Panamá, Equador e Peru, pagando US$ 2 mil e chegando sem documentos.
Em janeiro, erram 1.480 haitianos em Brasileia – mais de 10% da população do município era de haitianos ilegais esperando a tramitação de documentos -16 mil imigrantes do Haiti já entraram no País passando pelo Acre. “Chegaram ilegalmente, foram acolhidos, estão sendo acolhidos, mas, obviamente, a realidade é de uma situação precária e perigosa”, reiterou o senador.
Pelo menos cinco medidas estão sendo discutidas e implementadas em parceria pelos governos estadual e federal para atender os moradores de Brasileia e, para fornecer assistência humanitária necessária aos imigrantes. Viana afirmou ser importante que as ações sejam adotadas imediatamente.
“A situação lá é que, numa ação emergencial, o Governo do Estado e o Governo Federal estão conseguindo fazer com que venham para o sul do País mais de 600 haitianos. Isso já ocorreu. Mas há uma precariedade. Apesar da boa vontade da Polícia Federal, da Receita Federal, o número de servidores da Receita Federal é pequeno e nós precisamos fazer com que esse problema seja solucionado”, enfatizou.
Solidariedade – Jorge Viana ainda prestou solidariedade aos moradores de Rio Branco, capital do estado, atingidos pelas cheias do Rio Acre, que transbordou e está em uma cota de quase 15m, deixando centenas de pessoas desabrigadas ao atingir dezenas de bairros.
O prefeito Marcus Alexandre decretou situação de emergência no município e, ao lado do governador Tião Viana, está em Brasília para audiências no Ministério da Integração para tratar do atendimento à comunidade local. “Esse é um assunto que requer o envolvimento de todos, com solidariedade para com as famílias atingidas, mas também com medidas de defesa civil que possam dar a tranquilidade que os atingidos pela cheia do Rio Acre necessitam”, afirmou. Segundo o senador, a situação também é crítica em Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Cruzeiro do Sul e em Tarauacá, que também terão o socorro prestado.